Aulas Teóricas: 74

A) EMENTA
Ênfase às práticas jurídicas pertinentes às elaborações de petições, defesas, técnicas de audiências e recursos. A prática de petições no cumprimento de sentença, na execução de título extrajudicial, nos procedimentos especiais e nos remédios constitucionais. Construção de raciocínio jurídico na elaboração dessas peças.


B) OBJETIVOS / COMPETÊNCIAS
Garantir esse ensino prático, com uma sólida formação geral, humanistica e axiológica. Preparar o aluno para a utilização da técnica processual na vida profissional.


C) BASES TECNOLÓGICAS (CONTEÚDO PROGRAMÁTICO)
Particularidades do Processo de Execução
Petição Inicial (requisitos genéricos e específicos):
Titulos Executivos Extrajudiciais;
Competência;
Legitimidade;
Fundamentação fatica e Jurídica;
Valor da Causa;
Dos pedidos;
Taxas Judiciárias - isenções/diferimento
Assistência Judiciária Gratuita
Raciocínio Jurídico
Declaração de Autenticidade dos Documentos
Citação
Contraditório - Embargos à Execução
Consequencia do não cumprimento
Ato expropríatório
Construção da petição inicial do processo de Execuçao de Obrigação de entregar coisa certa;
Construção da petição inicial do processo de Execuçao de Obrigação de fazer;
Construção da petição inicial do processo de Execuçao por quantia certa contra devedor solvente;
Construção da petição inicial do processo de Execuçao de Alimentos;
Construção da petição inicial do processo de Embargos à Execução;
Particularidades das tutelas de urgência e evidência;
Procedimentos Especiais consagrados no CPC:
Ações de Jurisdição Contenciosa;
Ações de Jurisdição Voluntária;
Elabração de petição inicial de Ação Consignatória;
Elaboração da petição inicial de Ação Monitória;
Elaboração de petição inicial de Ação Possessória;
Procedimentos Especiais consagrados em leis complementares:
Elaboração da petição inicial de Mandado de Segurança;
Elaboração da petição inicial de Ação de Despejo;


D) ATIVIDADES DISCENTES
Aulas expositivas e práticas. Debates. Estudos Especificos. Seminários. Pesquisa. Elaboração das peças em sala de aula. Formação de processo simulado. Audiências simuladas.


E) AVALIAÇÃO
1. Provas: regimentais.
2. Eventualmente: Trabalhos de pesquisas.
3. Avaliação de audiências simuladas.


F) FREQUÊNCIA: 75%


G) BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ARAÚJO JÚNIOR, Gediel Claudino. Prática no Processo Civil - Cabimento, Ações Diversas, Competência, Procedimentos, Petições, Modelos. São Paulo: Atlas, 23 ed. 2018.
AGUIRRE, João e Montans de Sá, Renato. Prática Civil, 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017
LUZ, Valdemar Pereira da. Manual do advogado. 28 ed. Barueri: Manole, 2016.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BASTOS, Celso Ribeiro. Hermenêutica e interpretação constitucional. São Paulo: Celso Bastos Editor, 1999.
MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
NERY, Nelson Júnior; ANDRADE NERY, Rosa Maria. Código de Processo Civil Comentado e Legislação Processual Civil Extravagante em vigor. São Paulo: Editora RT, 2016.