Aulas Teóricas: 74

A) EMENTA
Código de Ética profissional e Estatuto da OAB e a organização administrativa forense. Honorários Advocatícios. Procuração. Elaboração de Petição inicial. Requisitos da petição inicial. Montagem de petição do rito ordinário. Montagem de petição do rito sumário. Documentação. Resposta do Réu. Espécies de respostas. A contestação. Montagem de petições. Das provas. Da Audiência. Do Rol de Testemunhas. Memorial.

B) OBJETIVOS / COMPETÊNCIAS
Assegurar ao aluno a conjugação dos fundamentos teóricos, com a prática, em face da estrutura do Processo Civil.


C) BASES TECNOLÓGICAS (CONTEÚDO PROGRAMÁTICO)
1.Ritos Processuais
2. Petição inicial - Requisitos
2.1. Exposição dos fatos
2.2. Sustentação do direito
2.3. Formalização da petição
2.4. documentos
3. Montagem de petição inicial
3.1. Natureza da causa
3.2. Pressupostos processuais
3.3. Fundamentação normativa
4. explicação a respeito da importância da Procuração ad judicia e contrato de honorários
5. Documentação
5.1. Pertinência da causa
5.2. Natureza da ação
5.3. Autenticidade documental
6. Resposta do réu
6.1. Considerações gerais
6.2. Efeitos Jurídicos
7. Espécies de respostas
8. A contestação
8.1. Noções gerais
8.2. Matéria preliminar
8.3. Matéria de mérito
09. Montagem da Contestação
09.1. Elementos essenciais
09.2. Instrução documental
09.3. Aplicabilidade
10. Reconvenção
10.1 Noções gerais
10. Instrução documental
11. Das provas
11.1. Depoimento pessoal
11.2. Prova documental
11.3. Prova testemunhal
11.4. Prova pericial
12. Da audiência
12.1. Fases da audiência
12.2. Contradita
12.3. Reperguntas
12.4. Debates
12.5 Audiências Simuladas
13. Do Rol de testemunhas
13.1. Montagem da petição
13.2. Depósito do Rol de testemunhas
13.3. Prazos Processuais
14. Memorial
14.1. Necessidade
14.2. Conveniência
14.3. Oportunidade para requerer
15. Recursos: Teoria Geral
15.1 Agravo Instrumento
15.2 Agravo Retido
15.3 Embargos Declaração
15.4 Apelação
15.5 Embargos Infringentes


D) ATIVIDADES DISCENTES
1. Aulas expositivas, abertas ao diálogo, permitindo questionamento suscitando problemas e esclarecendo dúvidas durante e extra aulas;
2. Exercícios que gerem debates, discussões sobre os temas estudados
3. Realização de peças (iniciais, defesas e recursos), utilizando-se os problemas oferecidos pelos exames da OAB
3. Utilização de recursos audiovisuais


E) AVALIAÇÃO
1. Provas simuladas e trabalhos, que devem ser realizados através de peças práticas, provas objetivas/dissertativas e de relatórios de audiências assistidas na área.


F) BIBLIOGRAFIA BÁSICA
FREDIE, Didier Junior. Curso de Direito Processual Civil. 17 ed, 2015.
NEVES, Daniel Amorin, Manual de Direito Processual Civil, Vol unico, 7ª edição, 2015.
WAMBIER, Luiz Rodrigues. Novo Código de Processo Civil, Revista dos Tribunais, 2015.
GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios, Direito Processual Civil Esquematizado, 4ª edição. Editora Saraiva, 2014.
BARROSO, Darlan. Prática Jurídica Civil.6ª edição. Revista dos Tribunais, 2014.
JUNIOR, Gediel Claudino de Camargo, Prática de Processo Civil. 17ª edição. Atlas, 2014.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Vol. I. 55ª edição, 2014.