PLANO DE CURSO  
ANO: 2021
 
CURSO: DIREITO SÉRIE: 04
DISCIPLINA: MONOGRAFIA DE CONCLUSÃO DO CURSO    
 

Aulas Teóricas: 74

A) EMENTA

A monografia é requisito para conclusão e colação de grau do curso de Direito do IMESA/FEMA, de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais de graduação em Direito e a Resolução CNE/CES. nº 9/2004.

A monografia jurídica é trabalho original, em qualquer linha de pesquisa do Direito (Direito Civil, Comercial, Penal, Processual Penal,
Constitucional, Administrativo, Tributário, Internacional, Processual Civil, Trabalhista e Processual Trabalhista, Filosofia do Direito, Direito Ambiental, Direito Agrário, Teoria Geral do Estado, Ciências Políticas e Sociologia Jurídica), sob a orientação de um docente da área afim.

Os objetivos da monografia jurídica são os de propiciar ao discente a demonstração de conhecimento, de aprofundamento temático, de domínio da produção jurídico-científica, da bibliografia especializada e de aprimoramento da capacidade de interpretação e de estímulo à crítica do Direito.Deve ser um trabalho original.

O discente regularmente matriculado no curso de Direito disporá de 74 horas/aula para a elaboração do projeto de pesquisa monográfica e sua execução final (trabalho monográfico), orientado pelos docentes integrantes do corpo docente do IMESA/FEMA.

A carga horária referente à elaboração e à execução do projeto de pesquisa monográfica integrará o regime de atividades complementares sob a denominação de Iniciação à Pesquisa Jurídica, conforme previsto na Portaria que regulamen ta a realização da monografia.


1- Revisão do pré-projeto - Fevereiro
2- Estruturação dos capítulos – Março
3- Pesquisa e coleta de dados – Abril e Maio
4- Redação – Junho e Julho
5- Entrega para defesa – Agosto
6- Defesa – Setembro e Outubro
7- Entrega definitiva da monografia - Novembro

Obs- O aluno recebe orientação específica ao seu pré-projeto para elaboração da monografia. A supervisão do Núcleo de Monografia Jurídica acompanha o desempenho dos resultados da orientação, mediante relatório preenchido mensalmente pelo (a) Orientador (a).

E) REFERÊNCIAS
DEMO, Pedro. Avaliação qualitativa. 6. ed. Campinas: Autores Associados, 1999. (Coleção polêmicas do nosso tempo).
______. Metodologia científica em Ciências Sociais. 1. ed. São Paulo: Atlas, 1981.
DINIZ, Maria Helena. A ciência jurídica. 4. ed. (corr. e aum.). São Paulo: Saraiva, 1996.
ECO, Umberto. Como se faz uma tese. Tradução Gilson César Cardoso de Souza. 2. ed. São Paulo: Editora Perspectiva, 1985. (Estudos). Título original: Como se fa uma tesi di laurea.
EPSTEIN, Isaac. Revoluções científicas. São Paulo: Editora Ática, 1988. (Ensaios).
______.Teoria da informação. 2. ed. São Paulo: Ática, 1988. (Série Princípio).
FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. A ciência do direito. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1980.
08- FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Nau Editora, 1999.
______. Resumo dos Cursos do Collège de France (1970-1982). Tradução Andréa Daher; Consultoria Roberto
Machado. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1997. Título original: Résumé des cours (1970-1982).
______. As palavras e as coisas. Tradução Salma Tannus Muchail. 7. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1995.
Coleção ensino superior). Título original: Les mots et les choses)
______. Microfísica do poder. Organização e tradução Roberto Machado. 10. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1992.(Biblioteca de filosofia e história das ciências). Título original: sem indicação.
FOUREZ, Gérard. A construção das ciências: introdução à filosofia e à ética das ciências. Tradução Luiz Paulo Rouanet. São Paulo: Edunesp, 1995. (Biblioteca básica). Título Original: La construction des sciences:introduction à la philosophie et à l‘éthique des sciences.
FRANÇA, R. Limongi. Hermenêutica jurídica. 6. ed. (ver. e aum.). São Paulo: Saraiva, 1997
GAMA, Ricardo Rodrigues. Monografia jurídica. 1. ed. Campinas: Bookseller, 2001
Goleman, Daniel. Inteligência emocional: a teoria revolucionária que redefine o que é ser inteligente.1.ed. Objetiva, 1996.
HENRIQUES, Antonio; MEDEIROS, João Bosco. Monografia no curso de direito. São Paulo: Atlas, 1999.
HERKENHOFF, João Baptista. Direito e utopia. 4. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2001.
______. A cidadania. 2. ed. Manaus: Valer, 2001.
______. Fundamentos de Direito: visão panorâmica do universo jurídico. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
HIRANO, Sedi (org.). Pesquisa social. 2. ed. São Paulo: T. ª Queiroz, Editor, 1988.
KOCH, Ingedore Grunfeld Villaça. A coesão textual. 12 ed. São Paulo: Contexto, 1999. (Repensando a Língua
Portuguesa).
KÖCHE, José Carlos. Fundamentos de metodologia científica: teoria da ciência e prática da pesquisa. 18. ed.Petrópolis: Vozes, 1997.
LAKATOS, Eva Maria e MARCONI, Maria de Andrade. Metodologia do trabalho científico. São Paulo:
Atlas, 1986.
LEITE, Eduardo de Oliveira. A monografia jurídica. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.
MOLES, Abraham A. A criação científica. Tradução Gita K. Guinsburg. São Paulo: Perspectiva, 1998. (Estudos). Título original: La création scientifique.
MOURA, Gevilacio A. C. de. Citações e referências aos documentos eletrônicos. [online] Disponível em:
. Acesso em: 02 jun. 2000.
NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. Manual da monografia jurídica. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 1997.
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. OAB ensino jurídico: balanço de uma experiência. Brasília, DF: OAB, Conselho Federal (Comissão de Ensino Jurídico), 2000.
PERELMAN, Chaïm; Olbrechts-Tyteca, Lucie. Tratado da argumentação: a nova retórica. Tradução Maria Ermantina Galvão. 1. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1996. (Coleção Justiça e Direito). Título original: Traité de l‘argumentation.
POPPER, Karl. A lógica da pesquisa científica. Tradução Leônidas Hegenberg e Octanny Silveira Mota. 2. ed. São Paulo: Cultrix e Edusp, 1975. Título original: The logic of scientific Discovery.
RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Novo currículo mínimo dos cursos jurídicos. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 1995.
RUDIO, Franz Victor. Introdução ao projeto de pesquisa científica. 21. ed. Petrópolis: Vozes, 1997.
SANTOS, Boaventura de Souza. Introdução a uma ciência pós-moderna. Rio de Janeiro: Graal, 1989.
SENRA, Nelson de Castro. O cotidiano da pesquisa. São Paulo: Ática, 1989. (Série Princípios).
SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico: diretrizes para o trabalho na universidade.
2. ed. São Paulo: Cortez & Moraes, 1976.
SILVA, Maria Ozanira da Silva e. Refletindo a pesquisa participante. 2. ed. (rev. e amp.). São Paulo: Cortez,1991.
SILVA, Rubens Galdino da. Navegando nas águas do Direito: Teoria e Prática de Pesquisa. Adamantina: Omnia, 2002.
SPINA, Segismundo. Normas gerais para os trabalhos de grau: um breviário para o estudante de pós-graduação.
3. ed. São Paulo: Ática, 1994.
SPINK, Mary Jane (org.). Práticas discursivas e reprodução de sentidos no cotidiano: aproximações teóricas e metodológicas. São Paulo: Cortez, 1999.
TOULMIN, Stephen. Os usos do argumento. Tradução Reinaldo Guarany. São Paulo: Martins Fontes, 2001
(Ferramentas). Título original: The uses of argument.