PLANO DE CURSO  
ANO: 2024
 
CURSO: DIREITO SÉRIE: 04
DISCIPLINA: MONOGRAFIA DE CONCLUSÃO DO CURSO    
 

Aulas Teóricas: 74

A) EMENTA
A monografia é requisito para conclusão e colação de grau do curso de Direito do IMESA/FEMA, de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais de graduação em Direito e a Resolução CNE/CES. nº 9/2004.
A monografia jurídica é trabalho original, em qualquer linha de pesquisa do Direito (Direito Civil, Comercial, Penal, Processual Penal,
Constitucional, Administrativo, Tributário, Internacional, Processual Civil, Trabalhista e Processual Trabalhista, Filosofia do Direito, Direito Ambiental, Direito Agrário, Teoria Geral do Estado, Ciências Políticas e Sociologia Jurídica), sob a orientação de um docente da área afim.
Os objetivos da monografia jurídica são os de propiciar ao discente a demonstração de conhecimento, de aprofundamento temático, de domínio da produção jurídico-científica, da bibliografia especializada e de aprimoramento da capacidade de interpretação e de estímulo à crítica do Direito.Deve ser um trabalho original.
O discente regularmente matriculado no curso de Direito disporá de 74 horas/aula para a elaboração do projeto de pesquisa monográfica e sua execução final (trabalho monográfico), orientado pelos docentes integrantes do corpo docente do IMESA/FEMA.
A carga horária referente à elaboração e à execução do projeto de pesquisa monográfica integrará o regime de atividades complementares sob a denominação de Iniciação à Pesquisa Jurídica, conforme previsto na Portaria que regulamen ta a realização da monografia.


1- Revisão do pré-projeto - Fevereiro
2- Estruturação dos capítulos - Março
3- Pesquisa e coleta de dados - Abril e Maio
4- Redação - Junho e Julho
5- Entrega para defesa - Agosto
6- Defesa - Setembro e Outubro
7- Entrega definitiva da monografia - Novembro


Obs- O aluno recebe orientação específica ao seu pré-projeto para elaboração da monografia. A supervisão do Núcleo de Monografia Jurídica acompanha o desempenho dos resultados da orientação, mediante relatório preenchido mensalmente pelo (a) Orientador (a).


B) REFERÊNCIAS
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Coleção ensino superior). Título original: Les mots et les choses)
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FOUREZ, Gérard. A construção das ciências: introdução à filosofia e à ética das ciências. Tradução Luiz Paulo Rouanet. São Paulo: Edunesp, 1995. (Biblioteca básica). Título Original: La construction des sciences:introduction à la philosophie et à l?éthique des sciences.
FRANÇA, R. Limongi. Hermenêutica jurídica. 6. ed. (ver. e aum.). São Paulo: Saraiva, 1997
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(Ferramentas). Título original: The uses of argument.