Aulas Teóricas: 74

A) EMENTA
1.Remuneração; 2. Proteção ao Salário; 3. Descontos no Salário do Empregado; 4. Equiparação Salarial; 5. Política Salarial; 6. Alteração do Contrato de Trabalho; 7. Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho; 8. Cessação do Contrato de Trabalho; 9. Aviso Prévio; 10. Estabilidade; 11. Indenização; 12. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - Fgts; 13. Direito Tutelar do Trabalho; 14. Identificação e Registro Profissional; 15. Critérios de não-Discriminação no Trabalho; 16. Jornada de Trabalho; 17. Intervalos para Descanso; 18. Repouso Semanal Remunerado; 19. Férias; 20. Trabalho da Mulher; 21. Trabalho da Criança e do Adolescente; 22. Segurança e Medicina no Trabalho; 23. Fiscalização do Trabalho; 24. Assistência na Rescisão do Contrato de Trabalho; 25. Decadência e Prescrição do Direito do Trabalho.


B) OBJETIVOS / COMPETÊNCIAS
Visa a proporcionar informações teóricas e práticas aos discentes, acerca do Direito do Trabalho, dentro de uma visão moderna, clara e fundamentada, para que estes construam uma sólida base de conhecimento jurídico sobre os temas abordados.
A disciplina tem o intuito de preparar convenientemente os alunos para o exercício da advocacia na área trabalhista, e para os concursos públicos, em especial para as carreiras da Magistratura e do Ministério Público.
Visa a desenvolver estratégias para otimizar o raciocínio lógico do discente, para aprimorar a sua formação a ética e o seu senso crítico, e para estimulá-lo para o pleno exercício da cidadania.


C) BASES TECNOLÓGICAS (CONTEÚDO PROGRAMÁTICO)
1. SALÁRIO E REMUNERAÇÃO
2. PROTEÇÃO AO SALÁRIO
3. DESCONTOS NO SALÁRIO DO EMPREGADO
4. EQUIPARAÇÃO SALARIAL
5. ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
6. SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO CONTRATO DE TRABALHO
7. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
8. AVISO PRÉVIO
9. ESTABILIDADE
10. IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO PROFISSIONAL
11. CRITÉRIOS DE NÃO-DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO
12. JORNADA TRABALHO
13. INTERVALOS PARA DESCANSO
14. D.S.R. - DESCANSO SEMANAL REMUNERADO
15. FÉRIAS
16. TRABALHO DA MULHER
17. TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
18. FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS

D) METODOLOGIA
Aulas teóricas com a utilização do método dedutivo, aplicando a base teórica na análise de casos concretos recentes, para que o aluno compreenda a importância de ter perfeito domínio a respeito da disciplina lecionada.
Dinâmica de grupo com estudos e incentivo aos debates sobre casos concretos e atuais.
Seminários e debates.
Trabalhos redacionais e de pesquisas bibliográficas, com ênfase ao estímulo à pesquisa científica.
Palestras proferidas por autoridades dotadas de notório saber jurídico, a respeito dos temas abordados em classe.
Remessa regular aos alunos, por e. mail, de artigos produzidos pelo docente e por juristas conceituados, a respeito de temas sobre os quais aqueles tenham interesse direto ou indireto, que possam resultar em efetivo enriquecimento científico.
Remessa regular aos alunos, por e. mail, de decisões jurisprudenciais recentes a respeito da matéria lecionada.


E) AVALIAÇÃO
Os alunos serão avaliados bimestralmente, observando-se a seguinte estratégia:-

Uma prova escrita e individual, relacionada com a matéria lecionada durante aquele bimestre, com a apresentação de casos concretos para análise, sobre os quais os alunos deverão apresentar relatório individualizado, valendo até 10,0.

Seminário valendo até 10,0 pontos
o Trabalho de pesquisa jurisprudencial, individual, manual, de incentivo à pesquisa científica, valendo até 1,0 ponto, a ser entregue juntamente com a prova bimestral, relacionado com a interpretação dos tribunais acerca da matéria lecionada no bimestre.

Exame > matéria lecionada ao longo de todo o ano.

F) BIBLIOGRAFIA BÁSICA
GARCIA, Filipe Barbosa. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 2022.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 2022.
MARTINEZ, Luciano. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 2022.


BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
CALVO, Adriano. Direito do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 2022.
PAMPLONA FILHO, Rodolfo Sousa, PEIXOTO, Roberto. Direito do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 2022.
PORTO, Noemia. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: GEN, 2022.
ROMAR, Carla Teresa Martins. Direito do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 2022.