Aulas Teóricas: 74

A) EMENTA

1. HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO; 2. EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL ; 3. DENOMINAÇÃO; 4. CONCEITO DE DIREITO DO TRABALHO; 6. FONTES DO DIREITO DO TRABALHO; 7. HIERARQUIA; 8. CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS; 9. APLICAÇÃO DAS NORMAS DE DIREITO DO TRABALHO; 10. INTEGRAÇÃO; 11. EFICÁCIA; 12. PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO DO TRABALHO; 13. DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO; 14. DIVISÃO DO DIREITO DO TRABALHO; 15. DIVISÃO DO TRABALHO PROFISSIONAL; 16. DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITOS DE PERSONALIDADE E DIREITOS INTELECTUAIS; 17. CONTRATO DE TRABALHO; 18. DO EMPREGADO; 19. DO EMPREGADOR; 20. DO PODER DE DIREÇÃO DO EMPREGADOR.


B) OBJETIVOS / COMPETÊNCIAS

•Visa a proporcionar informações teóricas e práticas aos discentes, acerca do Direito do Trabalho, dentro de uma visão moderna, clara e fundamentada, para que eles construam uma sólida base de conhecimento jurídico sobre os temas abordados.
•A disciplina tem o intuito de preparar convenientemente os alunos para o exercício da advocacia na área trabalhista, e para os concursos públicos, em especial para as carreiras da Magistratura e do Ministério Público.
•Visa a desenvolver estratégias para otimizar o raciocínio lógico do discente, para aprimorar a sua formação a ética e o seu senso crítico, e para estimulá-lo para o pleno exercício da cidadania.


C) BASES TECNOLÓGICAS (CONTEÚDO PROGRAMÁTICO)

1. HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO
1.1. Evolução histórica
1.2. Escravidão
1.3. Servidão
1.4. Corporações de Ofício
1.5. As primeiras leis trabalhistas
1.6. Constituições do México e de Weimar
1.7. A Carta Del Lavoro
1.8. Conceito contemporâneo de Direito do Trabalho
1.9. O nascimento da grande indústria e o desenvolvimento da ciência
1.10. O aparecimento do proletariado
1.11. A mão-de-obra para a nova indústria
1.12. A dignidade das condições de trabalho subordinado
1.13. A justiça social

2. EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL
2.1. As greves e o anarquismo
2.2. A Constituição Federal de 1.824
2.3. A Constituição Federal de 1.891
2.4. A Constituição Federal de 1.934
2.5. A Constituição Federal de 1.937
2.6. A Constituição Federal de 1.946
2.7. A Constituição Federal de 1.967 e a E.C. de 1.969
2.8. A Constituição Federal de 1.988
2.9. As bases do direito coletivo
2.10. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
2.11. Leis posteriores

3. DENOMINAÇÃO
3.1. Introdução
3.2. Legislação do Trabalho
3.3. Direito Operário
3.4. Direito Industrial
3.5. Direito Corporativo
3.6. Direito Social
3.7. Direito Sindical
3.8. Direito do Trabalho

4. PRESCRIÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO
4.1. Prescrição
4.1.1. Conceito de prescrição
4.1.2. Prescrição intercorrente
4.2. Perempção
4.3. Empregado rural
4.4. Empregado doméstico
4.5. Trabalhador avulso
4.6. Dano moral
4.7. Reclamações trabalhistas: custas e sucumbências
4.7.1. A Justiça do Trabalho: carente e lenta

5. MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
5.1. Mediação
5.2. Arbitragem

6. PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO DO TRABALHO
6.1. Noção de princípio
6.2. Funções dos princípios
6.3. Princípios gerais
6.4. Princípios de Direito do Trabalho
6.4.1. Princípio da proteção
6.4.1.1. Princípio in dubio pro operário
6.4.1.2. Princípio da aplicação da norma mais favorável ao trabalhador
6.4.1.3. Princípio da irrenunciabilidade de direitos
6.4.1.4. Princípio da continuidade da relação de emprego
6.4.1.5. Princípio da primazia da realidade
6.4.1.6. Princípio da razoabilidade
6.4.1.7. Princípio da liberdade de trabalho
6.4.1.8. Princípio da organização sindical
6.4.1.9. Princípio da igualdade salarial
6.4.1.10. Princípio da justa remuneração
6.4.1.11. Princípio da não-discriminação

7. DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO
7.1. Introdução
7.2. OIT – Organização Internacional do Trabalho
7.2.1. Convenções internacionais da OIT
7.3. Declarações internacionais
7.4. Tratados internacionais

8. DIVISÃO DO DIREITO DO TRABALHO
8.1. Divisões
8.2. Direito individual do trabalho
8.3. Direito coletivo do trabalho

9. DIVISÃO DO TRABALHO PROFISSIONAL
9.1. Divisão sociológica do trabalho
9.2. Divisão jurídica do trabalho
9.2.1. O trabalho profissional
9.2.2. Empreitada
9.2.2.1. Pacto autônomo e risco contratual
9.2.3. Trabalho religioso
9.2.4. Trabalho desportivo

10. DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITOS DE PERSONALIDADE E DIREITOS INTELECTUAIS
10.1. Direitos fundamentais e direitos constitucionais
10.2. Trabalho, descanso e salário
10.2.1. Trabalho clandestino dos bolivianos
10.3. Proibição de discriminar
10.4. Direitos de personalidade, dano moral, assédio moral e assédio sexual
10.4.1. Direitos de personalidade
10.4.2. Dano moral
10.4.3. Assédio moral
10.4.4. Assédio sexual
10.5. Direitos intelectuais
10.6. Meio ambiente do trabalho

11. CONTRATO DE TRABALHO
11.1. Conceito
11.2. Diferenciação
11.3. Natureza jurídica
11.3.1. Teoria anticontratualista
11.3.1.1. Teoria da instituição
11.3.1.2. Teoria da relação de trabalho
11.3.2. Teoria contratualista
11.3.3. Teorias mistas
11.3.3.1. Teoria da concepção tripartida do contrato de trabalho
11.3.3.2. Teoria do trabalho como fato
11.4. A C.L.T.
11.5. Objeto
11.6. Requisitos essenciais
11.6.1. Continuidade
11.6.2. Subordinação
11.6.3. Onerosidade
11.6.4. Pessoalidade
11.6.5. Alteridade
11.6.6. Requisito não essencial
11.7. Características
11.7.1. Bilateral
11.7.2. Consensual
11.7.3. Oneroso
11.7.4. Sinalagmático
11.8. Atividades ilícitas
11.9. Forma
11.10. Duração
11.11. Contrato de trabalho por prazo determinado
11.11.1. Circunstâncias em que é permitido
11.11.1.1. Atividades transitórias
11.11.1.2. Serviço transitório ou de natureza transitória
11.11.2. Prazo
11.11.3. Verbas devidas no encerramento do contrato
11.11.4. Suspensão e interrupção nos contratos a termo
11.12. Contrato de experiência
11.13. Contrato por obra certa
11.13.1. Vigência
11.13.2. Requisitos
11.13.3. Verbas rescisórias
11.14. Trabalho intermitente
11.15. Provas da relação de emprego

12. DO EMPREGADO
12.1. Definição
12.2. Requisitos da figura do empregado
12.3. Capacidade
12.4. Empregado em domicílio
12.5. Empregado aprendiz
12.6. Empregado doméstico
12.6.1. Definição
12.6.2. Direitos do empregado doméstico
12.6.3. Extensão do FGTS e do seguro desemprego ao empregado doméstico
12.6.4. Relação de emprego entre cônjuges ou companheiros
12.7. Empregado rural
12.7.1. Definição
12.7.2. Empregador rural
12.8. Trabalhador autônomo
12.9. Empregado público
12.10. Trabalhador eventual
12.11. Trabalhador avulso
12.12. Estagiário
12.12.1. Estudantes que podem fazer estágio
12.12.2. Natureza jurídica do vínculo do estagiário
12.12.3. Formalidades legais
12.12.4. Direitos do estagiário
12.13. Trabalhador diretor da empresa
12.14. Empregado acionista
12.15. Terceirização
12.15.1. Relação contratual trilateral
12.15.2. Ausência de pessoalidade e subordinação direta
12.15.3. Isonomia salarial: salário equitativo
12.15.4. Quando é lícita a terceirização
12.16. Pejotização

13. DO EMPREGADOR
13.1. Definição
13.2. Equiparados a empregador
13.3. Espécies de empregador
13.3.1. Empresa de trabalho temporário
13.3.2. Empregador rural
13.3.3. Empregador doméstico
13.3.4. Grupo de empresas
13.3.5. Dono da obra
13.3.6. Interposição de empresas
13.4. Alterações na empresa
13.5. Do sócio retirante

14. DO PODER DE DIREÇÃO DO EMPREGADOR
14.1. Poder de organização
14.2. Poder de controle
14.2.1. Limites do poder de controle
14.3. Poder disciplinar

15. ÓRGÃOS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR NAS EMPRESAS
15.1. Equipamentos de proteção individual (EPI)
15.2. Exame médico
15.3. Atividades insalubres e perigosas
15.3.1. Insalubridade
15.3.2. Periculosidade
15.4. CIPA – Comissão Interna de prevenção de Acidentes

16. ORGANIZAÇÃO SINDICAL
16.1. Contribuições
16.1.1. Contribuição confederativa
16.1.2. Contribuição sindical
16.1.3. Contribuição assistencial
16.2. Mensalidades dos sócios do sindicato
16.3. Contribuições a entidades privadas de serviço social e de formação profissional

17. CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO
17.1. Acordos coletivos de trabalho
17.2. Convenções coletivas de trabalho
17.3. Dissídio coletivo
17.4. Formas de composição dos conflitos coletivos
17.4.1. Autotutela
17.4.2. Autocomposição
17.4.3. Heterocomposição
17.5. Comissões de conciliação prévia


D) ATIVIDADES DISCENTES

· Aulas teóricas com a utilização do método dedutivo, aplicando a base teórica na análise de casos concretos recentes, para que o aluno compreenda a importância de ter perfeito domínio a respeito da disciplina lecionada.
· Dinâmica de grupo com estudos e incentivo aos debates sobre casos concretos e atuais.
· Seminários e debates.
· Trabalhos redacionais e de pesquisas bibliográficas, com ênfase ao estímulo à pesquisa científica.
· Palestras proferidas por autoridades dotadas de notório saber jurídico, a respeito dos temas abordados em classe.
· Remessa regular aos alunos, por e.mail, de artigos produzidos pelo docente e por juristas conceituados, a respeito de temas sobre os quais aqueles tenham interesse direto ou indireto, que possam resultar em efetivo enriquecimento científico.
· Remessa regular aos alunos, por e. mail, de decisões jurisprudenciais recentes a respeito da matéria lecionada.


E) AVALIAÇÃO

Os alunos serão avaliados bimestralmente, observando-se a seguinte estratégia:-

•Uma prova escrita e individual, relacionada com a matéria lecionada durante aquele bimestre, com a apresentação de casos concretos para análise, sobre os quais o aluno deverá apresentar relatório individualizado, valendo até 10,0 pontos.

•Seminário valendo até 10,0 pontos.

•Trabalho de pesquisa jurisprudencial, individual, manual, de incentivo à pesquisa científica, valendo até 1,0 ponto, a ser entregue juntamente com a prova bimestral, relacionado com a interpretação dos tribunais acerca da matéria lecionada no bimestre.

•Exame > matéria lecionada ao longo de todo o ano.


F) BIBLIOGRAFIA BÁSICA

DELGADO, Maurício Godinho. Curso do Direito do Trabalho. São Paulo: LTr.

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de Direito do Trabalho. Rio de Janeiro:Forense.

MARTINEZ, Luciano. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: Saraiva.

MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. São Paulo: Atlas.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho.São Paulo: LTr.

CUNHA, Maria Inês Moura S.A. da. Direito do Trabalho. São Paulo: Saraiva.



G) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

MAGANO, Octávio Bueno. Manual de Direito do Trabalho: parte geral. São Paulo: LTr.

MARANHÃO, Délio; CARVALHO, Luiz Inácio B.. Direito do Trabalho. Rio de Janeiro: FGV.