PLANO DE CURSO  
ANO: 2020
 
CURSO: DIREITO SÉRIE: 5
DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL    
 

Aulas Teóricas: 74

A) EMENTA

Execução de sentença. Execução das pena. Penas Privativas de Liberdade. Penas restritivas de direito. Pena Pecuniária. Incidentes da Execução: Suspensão condicional da pena e livramento condicional. Graça. Indulto. Anistia. Reabilitação. Execução das medidas de segurança. Cartas rogatórias. Homologação das sentenças estrangeiras. Juizados Especiais Criminais.


B) OBJETIVOS / COMPETÊNCIAS

Assegurar aos alunos o conhecimento do processo penal, objetivando o desempenho das atividades profissionais e a aplicação da doutrina aos casos práticos, bem como prepará-los para os diferentes concursos à habilitação de suas funções.


C) BASES TECNOLÓGICAS (CONTEÚDO PROGRAMÁTICO)

1. Dos Atos Processuais
1.1. Conceito
1.2. Plano de Classificação
1.3. Atos das Partes
1.4. Atos do Juiz
1.5. Atos dos Auxiliares

2. Da Citação
2.1. Conceito
2.2. Formas de Aplicação
2.3. Efeitos Processuais
2.4. Citação Pessoal
2.5. Citação do Preso
2.6. Citação do militar e do Funcionário Público
2.7. Citação por Carta Precatória
2.8. Revelia - Natureza Jurídica

3. Da Intimação
3.1. Conceito
3.2. Formas
3.3. Citação Pessoal
3.4. Citação por Edital

4. Do aditamento da denúncia
4.1. Conceito
4.2. Relevância
4.3. Espécies de aditamento
4.4. Emendatio Libeli e Mutatio Libeli

5. Da Sentença Penal
5.1. Conceito
5.2. Classificação
5.3. Sentença Absolutória
5.4. Sentença Condenatória
5.5. Dosimetria da pena - critério trifásico e especificidades
5.5. Efeitos da Sentença Condenatória

6. Da Coisa Julgada
6.1. Conceito
6.2. Coisa Julgada Formal e Material
6.3. Coisa Julgada, Preclusão e Efeitos Preclusivos da coisa julgada
6.4. Alcance subjetivo e objetivo da Coisa Julgada


7. Dos Ritos Processuais
7.1. Conceito
7.2. Sistema e Classificação
7.3. Fases do Processo
7.4. Ritos Especiais

8. Do Procedimento em Espécie
8.1. Processo e Procedimento - Lei n.º 11.719/2008
8.2. Juiz Singular - Competência
8.3. Instrução Criminal
8.4. Procedimento Comum e Especial
8.5. Procedimento Comum: Ordinário, sumário e sumaríssimo
8.6. Crimes de Lavagem de Dinheiro
8.7. Crimes de Tráfico de Drogas
8.8. Processos perante Tribunais - Lei n. 8038/90
8.9. Juizado Especial Criminal - Lei 9.099/95


D) ATIVIDADES DOCENTES

1. Aulas expositivas
2. Estudos de casos práticos
3. Pesquisa


E) AVALIAÇÃO

1. Prova escrita
2. Seminários
3. Fichamentos
4. Trabalhos
5. Prova oral


F) BIBLIOGRAFIA BÁSICA
1. LOPES JÚNIOR, Aury. Direito Processual Penal. 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
2. LOPES JÚNIOR, Aury. Fundamentos do Processo Penal. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
3. NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado. 13ª ed. São Paulo: RT, 2014.

G) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
1. OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal. 18ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.
2. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal. 35ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013. vs.3 e 4.