Aulas Teóricas: 74

A) EMENTA
Execução de sentença. Execução das pena. Penas Privativas de Liberdade. Penas restritivas de direito. Pena Pecuniária. Incidentes da Execução: Suspensão condicional da pena e livramento condicional. Graça. Indulto. Anistia. Reabilitação. Execução das medidas de segurança. Cartas rogatórias. Homologação das sentenças estrangeiras. Juizados Especiais Criminais.


B) OBJETIVOS / COMPETÊNCIAS
Assegurar aos alunos o conhecimento do processo penal, objetivando o desempenho das atividades profissionais e a aplicação da doutrina aos casos práticos, bem como prepará-los para os diferentes concursos à habilitação de suas funções.


C) BASES TECNOLÓGICAS (CONTEÚDO PROGRAMÁTICO)
1. Nulidades
1.1 Princípios
1.2 Espécies
1.3 Sanabilidade dos atos
1.4 Momento para arguição das nulidades
1.5. Nulidades em espécie
2. Teoria Geral dos Recursos.
3. Recurso em sentido estrito.
4. Apelação.
5. Agravo em Execução.
6. Embargos Infringentes e de Nulidade.
7. Carta Testemunhável.
8. Recurso Ordinário Constitucional.
9. Revisão Criminal.


D) ATIVIDADES DOCENTE
1. Aulas expositivas
2. Estudos de casos práticos
3. Pesquisa


E) AVALIAÇÃO
1. Prova escrita
2. Seminários
3. Fichamentos
4. Trabalhos
5. Prova oral


F) BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. 29ª ed. São Paulo: Saraiva, 2022.
BADARÓ, Gustavo. Processo Penal Comentado. 10ª ed. São Paulo: RT, 2022.
AVENA, Norberto. Processo Penal Esquematizado.14ª ed. São Paulo: Método, 2022.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal. 26ª ed. São Paulo: Gen:Atlas, 2022.
LOPES JÚNIOR, Aury. Direito Processual Penal. 19ª ed. São Paulo: Saraiva, 2022.