Aulas Teóricas: 74

A) EMENTA
Processos de competência do Supremo Tribunal Federal e Tribunais de Apelação. Nulidades no Processo Penal. Recursos em Geral. Recurso em sentido estrito. Apelação. Protesto por novo júri. Embargos inflingentes. Embargos declaratórios. Revisão criminal. Recurso extraordinário. Carta testemunhável. Habeas Corpus. Mandado de segurança em matéria criminal. Correição parcial. Recurso especial. Recurso ordinário constitucional.


B) OBJETIVOS / COMPETÊNCIAS
Assegurar aos alunos o conhecimento do processo penal, objetivando o desempenho das atividades profissionais e a aplicação da doutrina aos casos práticos, bem como prepará-los para os diferentes concursos à habilitação de suas funções.


C) BASES TECNOLÓGICAS (CONTEÚDO PROGRAMÁTICO)
1. Da Citação
1.1. Conceito
1.2. Formas de Aplicação
1.3. Efeitos Processuais
1.4. Citação Pessoal
1.5. Citação do Preso
1.6. Citação do militar e do Funcionário Público
1.7. Citação por Carta Precatória
1.8. Revelia - Natureza Jurídica
2. Da Intimação
2.1. Conceito
2.2. Formas
2.3. Citação Pessoal
2.4. Citação por Edital
3. Do aditamento da denúncia
3.1. Conceito
3.2. Relevância
3.3. Espécies de aditamento
3.4. Emendatio Libeli e Mutatio Libeli
4. Da Sentença Penal
4.1. Conceito
4.2. Classificação
4.3. Sentença Absolutória
4.4. Sentença Condenatória
4.5. Dosimetria da pena - critério trifásico e especificidades
4.5. Efeitos da Sentença Condenatória
5. Da Coisa Julgada
5.1. Conceito
5.2. Coisa Julgada Formal e Material
5.3. Coisa Julgada, Preclusão e Efeitos Preclusivos da coisa julgada
5.4. Alcance subjetivo e objetivo da Coisa Julgada
6. Dos Ritos Processuais
6.1. Conceito
6.2. Sistema e Classificação
6.3. Fases do Processo
6.4. Ritos Especiais
7. Do Procedimento em Espécie
7.1. Processo e Procedimento - Lei n.º 11.719/2008
7.2. Juiz Singular - Competência
7.3. Instrução Criminal
7.4. Procedimento Comum e Especial
7.5. Procedimento Comum: Ordinário, sumário e sumaríssimo
7.6. Crimes de Lavagem de Dinheiro
7.7. Procedimento do Júri
7.8. Juizado Especial Criminal - Lei 9.099/95


D) ATIVIDADES DOCENTES
1. Aulas expositivas
2. Estudos de casos práticos
3. Pesquisa


E) AVALIAÇÃO
1. Prova escrita
2. Seminários
3. Fichamentos
4. Trabalhos


F) BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. 29ª ed. São Paulo: Saraiva, 2022.
BADARÓ, Gustavo. Processo Penal Comentado. 10ª ed. São Paulo: RT, 2022.
AVENA, Norberto. Processo Penal Esquematizado.14ª ed. São Paulo: Método, 2022.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal. 26ª ed. São Paulo: Gen:Atlas, 2022.
LOPES JÚNIOR, Aury. Direito Processual Penal. 19ª ed. São Paulo: Saraiva, 2022.