PLANO DE CURSO  
ANO: 2020
 
CURSO: DIREITO SÉRIE: 5
DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL    
 

Aulas Teóricas: 74

A) EMENTA

Tutela de urgência: especies e procedimento. Tutela de evidencia. Ações de Procedimentos especiais de juridição contenciosa e de jurisdição voluntária. Juizado Especial Civil.



B) OBJETIVOS / COMPETÊNCIAS

Garantir que o aluno adquira uma sólida formação geral, humanística e axiológica, capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica. Fornecer informação geral do C.P.C. sobre a parte referente a jurisdição voluntária.


C) BASES TECNOLÓGICAS (CONTEÚDO PROGRAMÁTICO)

1. Tutelas Provisórias
1.1. Conceito
1.2. Natureza Jurídica
1.3. Tutela cautelar e tutela antecipada;
1.4.Tutela de Evidencia
1.5 Procedimentos

2.Dos Procedimentos Especiais de Jurisdição contenciosa

3. Consignação em Pagamento Judicial e Extrajudicial
3.1. Conceito
3.2. Natureza jurídica
3.3. Requisitos
3.4. Cabimento
3.5 Procedimento

4. Ação de Prestação de Contas
4.1. Conceito
4.2. Natureza jurídica
4.3. Requisitos
4.4. Elementos
4.5 Procedimento

5. Ações Possessórias - Procedimento
5.1. Reintegração de Posse
5.2. Manutenção de Posse
5.3. Interdito proibitório
5.4. Imissão de posse

6. Da ação de Divisão e Demarcação de terras particulares
Natureza jurídica
6.1. Requisitos
6.2. Elementos
6.3 Procedimento

7. Da Ação de Dissolução parcial de sociedade
7.1 Natureza jurídica
7.2. Requisitos
7.3. Elementos
7.4 Procedimento

8. Inventário e Partilha
8.1. Conceito
8.2. Natureza jurídica
8.3. Requisitos
8.4. Elementos
8.5 Procedimento

9.Embargos de terceiro
9.1. Conceito
9.2. Natureza jurídica
9.3. Requisitos
9.4. Elementos
9.5 Procedimento

10. Oposição
10.1. Conceito
10.2. Natureza jurídica
10.3. Requisitos
10.5 Procedimento

11. Habilitação
11.1. Conceito
11.2. Natureza jurídica
11.3. Requisitos
11.4. Procedimento

12.Das ações de família
12.1. Conceito
12.2. Natureza jurídica
12.3. Requisitos
12.4 Procedimento

13.Ação monitoria
13.1. Conceito
13.2. Natureza jurídica
13.3. Requisitos
13.4. Elementos
13.5 Procedimento

14. Homologação do penhor legal
14.1. Conceito
14.2. Natureza jurídica
14.3. Requisitos
14.4. Procedimento

15. Da regulação da avaria grossa
15.1. Conceito
15.2. Natureza jurídica
15.3. Requisitos
15.4. Procedimento

16. Da restauração de autos
16.1. Conceito
16.2. Natureza jurídica
16.3. Requisitos
16.4 Procedimento

17. Dos procedimentos especiais de jurisdição não contenciosa

18. Da notificação e interpelação
18.1. Conceito
18.2. Natureza jurídica
18.3. Requisitos
18.4. Procedimento


19. Alienações judiciais
19.1. Conceito
19.2. Natureza jurídica
19.3. Requisitos
19.4.Procedimento

20. Divorcio e Separação Consensual e Extinção Consensual de União Estável e
da Alteração do Regime de Bens do Matrimônio
20.1. Conceito
20.2. Natureza jurídica
20.3. Requisitos
20.4. procedimento

21. Testamentos e codicilos
21.1. Conceito
21.2. Natureza jurídica
21.3. Requisitos
21.4. Procedimento

22. Herança Jacente
22.1. Conceito
22.2. Natureza jurídica
22.3. Requisitos
22.4. Procedimento

23. Bens do ausente
23.1. Conceito
23.2. Natureza jurídica
23.3. Requisitos
23.4. Procedimento

24. Coisas vagas
24.1. Conceito
24.2. Natureza jurídica
24.3. Requisitos
24.4. Procedimento

25. Da interdição
25.1. Conceito
25.2. Natureza jurídica
25.3. Requisitos
25.4. Procedimento

26. Da organização e da fiscalização das Fundações
26.1. Conceito
26.2. Natureza jurídica
26.3. Requisitos
26.4. Procedimento

27. Da Ratificação dos Protestos Marítimos e dos Processos Testemunháveis Formados a
Bordo .
27.1. Conceito
27.2. Natureza jurídica
27.3. Requisitos
27.4. Procedimento

28. Juízo Especial Cível
28.1. Conceito
28.2. Natureza jurídica
28.3. Requisitos
28.4. Procedimento


D) ATIVIDADES DISCENTES

Aulas expositivas. Debates. Estudos Especificos. Seminários. Pesquisa. Análise de casos concretos. Resumos.


E) AVALIAÇÃO

1. Provas: Intermediárias e regimentais.
2. Trabalhos de pesquisas.
3. Seminarios.


F) BIBLIOGRAFIA BÁSICA

ARRUDA ALVIM, José Manoel. Manual de Direito Processual Civil. São Paulo: RT, 2000.
BUENO, Cássio Scarpinella. Curso Sistematizado de Direito Processual Civil. São Paulo: Saraiva, 2008.
DIDIER JR., Fredie e CUNHA, Leonardo José Carneiro. Curso de Direito Processual Civil. Salvador: Editora Podivm, 2008.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. São Paulo: Malheiros, 2005.
GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2009.
GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Direto Processual Civil Esquematizado. Sao Paulo: Saraiva. 2014.
MARINONI, Luiz Guilherme e ARENHART, Sérgio Cruz. Curso de Processo Civil. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.
MEDINA, José Miguel Garcia. Processo Civil Moderno. São Paulo: Editora RT, 2008.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. O novo processo civil brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
SANTOS, Ernane Fidélis. Manual de Direito Processual Civil. Execução e Processo Cautelar. São Paulo: Saraiva, 2008.
SILVA, Ovídio Batista da. Curso de Processo Civil. São Paulo: RT, 2007.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. v. 2. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
WAMBIER, Luiz Rodrigues; ALMEIDA, Flávio Renato Correia e TALAMINI, Eduardo. Curso Avançado de Processo Civil. São Paulo: Editora RT, 2008.


G) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

WAMBIER, Luiz Rodrigues, ALMEIDA, Flávio Renato Correia e TALAMINI, Eduardo. Curso Avançado de Processo Civil, São Paulo: Editora RT, 2008.
NERY JÚNIOR, Nelson e ANDRADE NERY, Rosa Maria. Código de Processo Civil comentado e legislação processual extravagante. São Paulo: RT, 2008.
NEGRÃO, Theotônio. Código de Processo Civil e legislação processual em vigor. São Paulo: Saraiva, 2008.