PLANO DE CURSO  
ANO: 2020
 
CURSO: DIREITO SÉRIE: 4
DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL    
 

Aulas Teóricas: 72

A) EMENTA

Teoria Geral dos Recursos. Os recursos no novo CPC. Apelação. Agravo de Instrumento. Embargos de Declaração. Recurso Extraordinário e Especial. Da execução geral. Do título Executivo. Diversas espécies de execução. Embargos à Execução. Insolvência Civil. Suspensão e extinção do processo de execução.

B) OBJETIVOS / COMPETÊNCIAS

Identificar no processo as formas e os momentos oportunos para interposição de recursos, quando o processo será analisado em segunda instância, aliando os conhecimentos teóricos à prática. Conhecer e interpretar a doutrina civilista, as teorias processuais, os elementos, condições e formas processuais.
Dominar e empregar satisfatoriamente os conceitos e vocabulário específico presentes nos textos de direito civil e no código de processo civil.


C) BASES TECNOLÓGICAS (CONTEÚDO PROGRAMÁTICO)

1. Disposições Gerais sobre recursos
1.1 Conceito/ finalidade;
1.2 Natureza jurídica;
1.3 Efeitos;
1.4 Princípios;
1.5 Forma;
1.6 Prazo;
1.7 Requisitos

2. Espécies de recurso
2.1 Apelação
2.2 Agravo de Instrumento;
2.3 Embargos de Declaração;
2.4 Recurso Especial e Extraordinário
2.5 Embargos de Divergencia;
2.6 Recurso Ordinário

3. Da Execução Civil
3.1 Disposições Gerais
3.2 Especies
3.2.1 Execução de obrigação de entregar
3.2.2 Execução de obrigação de fazer ou nao fazer
3.2.3 Execução por quantia certa contra devedor solvente
3.2.4 Execução de Alimentos
3.2.5 Execução contra a Fazenda Pública
3.2.6 Execução contra devedor insolvente
3.2.7 Execução Fiscal
3.3 Do processo de Execução
3.3. 1. Embargos à Execução
3.4 Da execução de sentença
3.4.1 Da Impugnação
3.4 Atos expropriatórios
3.5 Suspensão e Extinção da execução


D) ATIVIDADE DISCENTE

1. Seminários
2. Trabalhos
3. Pesquisa


E) AVALIAÇÃO

1. Prova escrita, oral
2. Trabalhos
3. Seminários
4. Fichamentos
5. A jurisprudência


F) BIBLIOGRAFIA BÁSICA


DIDIER JR., Fredie e CUNHA, Leonardo José Carneiro. Curso de Direito Processual Civil. Salvador: Editora Podivm, 2008.
GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Direto Processual Civil Esquematizado. Sao Paulo: Saraiva. 2014.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
WAMBIER, Luiz Rodrigues, ALMEIDA, Flávio Renato Correia e TALAMINI, Eduardo. Curso Avançado de Processo Civil, São Paulo: Editora RT, 2008.


G) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

Recursos:
WAMBIER, Luiz Rodrigues, ALMEIDA, Flávio Renato Correia e TALAMINI, Eduardo. Curso Avançado de Processo Civil, São Paulo: Editora RT, 2008.
NERY JÚNIOR, Nelson e ANDRADE NERY, Rosa Maria. Código de Processo Civil comentado e legislação processual extravagante. São Paulo: RT, 2008.
NEGRÃO, Theotônio. Código de Processo Civil e legislação processual em vigor. São Paulo: Saraiva, 2008.