PLANO DE CURSO  
ANO: 2021
 
CURSO: DIREITO SÉRIE: 02
DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL    
 

Aulas Teóricas: 74

A) EMENTA

Evolução histórica do processo civil. Da ação. Doutrinas e conceitos modernos de ação. Elementos da ação. Constituição da ação. Classificação das ações. Substituição processual. Litisconsórcio. Da intervenção de terceiros. Da denunciação da lide. Do chamamento ao processo. Nomeação à autoria. Da oposição. Assistência. Da competência. Seus critérios determinativos. Determinação da competência nos seus aspectos objetivos, critério territorial e funcional. Do processo e do procedimento. Princípios informativos do processo. O processo comum.


B) OBJETIVOS / COMPETÊNCIAS

Identificar a evolução do processo civil.
Conhecer e aplicar a ação, aliando os conhecimentos teóricos à prática.
Conhecer e interpretar a doutrina civilista, as teorias processuais, os elementos, as condições e as formas processuais.
Dominar e empregar satisfatoriamente os conceitos e vocabulário específico presentes nos textos do código de processo civil.


C) BASES TECNOLÓGICAS (CONTEÚDO PROGRAMÁTICO)

1. Evolução do Código de Processo Civil: atualizações e a reforma do Código e a evolução do direito processual civil de 2015.

2. Direito de ação: conceito e teorias.

3. Condições da ação: Interesse de agir e legitimidade de partes

4. Elementos da ação: partes, pedido e causa de pedir.

5. Classificação das ações: quanto à providência jurisdicional (ação de conhecimento - com as suas subdivisões e modelos, executivas e cautelares) e outras classificações.

6. Concurso e cumulação de ações: noções e distinções.

7. Pressupostos Processuais e processo

8. Sujeitos do Processo

9. Direito de defesa ou exceção: Defesa, tutela do direito e acesso á Justiça - acepções processuais do vocábulo “exceção” e noções gerais sobre as modalidades de defesa (processuais e substanciais ou de mérito).

10. Competência: conceito, classificação e seus critérios determinativos (objetivo, territorial e funcional).

11. Competência absoluta e relativa: noções gerais sobre o regime jurídico e formas de impugnação.

12. Perpetuação (fixação) da competência.

13. Modificação de competência: prorrogação, derrogação, conexão, continência e prevenção.

14. Conflito de competência.

15. Litisconsórcio: conceito, classificação (necessário, facultativo, unitário e simples), momento da formação, formação e regime.

16. Intervenção de terceiros: conceito e classificação.

17. Assistência: conceito, modalidades (simples e litisconsorcial), tipos de processo ou procedimento em que cabe a assistência, poderes do assistente, efeitos da sentença e procedimento de ingresso.

18. Denunciação da lide: conceito, processos e procedimentos em que cabe a denunciação, hipóteses de cabimento, legitimidade para denunciar e ser denunciado, obrigatoriedade, procedimento, posição do denunciado e denunciação da lide sucessiva.

19. Chamamento ao processo: conceito, processos e procedimentos em que cabe o chamamento, hipóteses de admissibilidade e procedimento.

20. Incidente de desconsideração da Personalidade Jurídica.

21. Do Amicus Curiae.

22. Atos processuais (FORMA, TEMPO E LUGAR): conceito, classificação, forma – o princípio da instrumentalidade, publicidade, da prática eletrônica dos atos processuais, atos das partes, do juiz e do escrivão e a invalidade dos atos processuais.

23. Prazos processuais: conceito, regras gerais, forma de contagem e classificação (legais, judiciais, dilatórios, peremptórios, próprios, impróprios).

24. Comunicação dos atos processuais: Citações e intimações - Preclusão: conceito e espécies.

25. Pressupostos processuais de existência, de validade e negativos.

26. Tutela Provisória e Tutela de Urgência.


D) AVALIAÇÃO

1. Prova escrita e/ou oral
2. Trabalhos
3. Seminários
4. Fichamentos


E) BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BUENO, Cassio Scarpinella. Novo Codigo de Processo Civil Anotado. São Paulo: Saraiva. 2017
DIDIER JUNIOR, Fredie: Curso de Direito Processual - reescrito com base no novo CPC, Editora Juspodivm. 2018.
WAMBIER, Luiz Rodrigues (coord). Curso Avançado de Processo Civil: teoria do processo e processo de conhecimento. 11 ed., v. 1. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

F) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

DONIZETE, Elpidio. Curso de Direito processual Civil. 20 ed. São paulo. Ed Atlas, 2016.
GONÇALVES, MARCUS Vinicius Rios. VOL 1. São paulo. Ed. saraiva. 2016
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil.São Paulo. Editora Metodo, 2015.