PLANO DE CURSO  
ANO: 2020
 
CURSO: DIREITO SÉRIE: 5
DISCIPLINA: DIREITO PENAL    
 

Aulas Teóricas: 74

A) EMENTA

Estudo dos crimes contra a incolumidade pública e paz pública. Detalhamento dos delitos contra a fé pública. Compreensão dos crimes contra a administração pública. Reflexão sobre a lei de drogas, crimes de trânsito e Estatuto do desarmamento.


B) OBJETIVOS / COMPETÊNCIAS

- Munir o aluno de aparato teórico para compreensão do fenômeno jurídico e seu funcionamento, possibilitando-lhe o exercício jurídico, segundo uma visão dogmática.

C) BASES TECNOLÓGICAS (CONTEÚDO PROGRAMÁTICO)

- Dos crimes contra a Incolumidade Pública : crimes de perigo comum, crimes contra a segurança dos meios de comunicação, transportes e outros serviços públicos, crimes contra a saúde pública.

- Dos crimes contra a Paz Pública.

- Dos crimes contra a Fé Pública: da moeda falsa, falsidade de títulos e outros papéis públicos, falsidade documental e outras falsidades.

- Dos crimes contra a Administração Pública: crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, crimes praticados por particular contra a administração em geral, dos crimes praticados por particular contra a administração pública estrangeira, crimes contra a administração da justiça e crimes contra as finanças públicas.

- Dos crimes - Lei de Drogas.

- Dos crimes de trânsito.

- Estatuto do desarmamento.


D) ATIVIDADES DISCENTES

- Participação às aulas mediante respostas aos questionamentos propostos e pesquisas de doutrinas e jurisprudências.

E) AVALIAÇÃO

- A avaliação será feita mediante provas de aferição do conteúdo teórico e prática do curso, sendo discursivas e mediante trabalhos.


F) REFERÊNCIAS:

- BÁSICA

GRECO, Rogério. Curdo de direito penal. Impetus. Rio de Janeiro. 2014.

NUCCI, Guilherme de Souza. Direito penal. Revistas Tribunais, São Paulo. 2012.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Manual de direito penal. Saraiva, São Paulo. 2002.

- COMPLEMENTAR

GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito penal esquematizado. Saraiva, São Paulo. 2014.

JESUS, Damásio Evangelista. Direito penal. Saraiva, São Paulo. 2000.

MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal. Atlas, São Paulo. 2003.