PLANO DE CURSO  
ANO: 2020
 
CURSO: DIREITO SÉRIE: 4
DISCIPLINA: DIREITO PENAL    
 

Aulas Teóricas: 72

A) EMENTA
Compreensão dos crimes contra o patrimônio. Investigação dos delitos contra propriedade imaterial. Exame de questões sobre os crimes contra a organização do trabalho e contra o sentimento religioso e respeito aos mortos. Estudo dos crimes contra a dignidade sexual e contra a família.


B) OBJETIVOS / COMPETÊNCIAS

1. Formar bacharéis em Direito, com pleno domínio da dogmática jurídica, apto para atuar como operador jurídico nas diversas áreas, com capacidade de apreensão, transmissão crítica e produção criativa do Direito; compromissado com a ética, a função social de sua profissão e o exercício de cidadania.
2. Ter conhecimento da Parte Especial do Código Penal e das regras que norteiam a sua aplicação;
3. Poder aplicar o Código Penal a casos concretos, diferenciando-os das legislações penais especiais.

C) BASES TECNOLÓGICAS (CONTEÚDO PROGRAMÁTICO)

1. DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
1.1. Violação de direito autoral
1.2. Usurpação de nome ou pseudônimo alheio

2. DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
2.1. Atentado contra a liberdade de trabalho
2.2. Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
2.3. Atentado contra a liberdade de associação
2.4. Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem
2.5. Paralisação de trabalho de interesse coletivo
2.6. Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola. Sabotagem
2.7. Frustração de direito assegurado por lei trabalhista
2.8. Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
2.9. Exercício de atividade com infração de decisão administrativa
2.10. Aliciamento para o fim de emigração
2.11. Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional

3. DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS
3.1. Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo
3.2. Impedimento ou perturbação de cerimônia funerária
3.3. Violação de sepultura
3.4. Destruição, subtração ou ocultação de cadáver
3.5. Vilipêndio a cadáver

4. DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL
4.1. Estupro
4.2. Posse sexual mediante fraude
4.3. Violação sexual mediante fraude
4.4. Assédio sexual

5. DA SEDUÇÃO E DA CORRUPÇÃO DE MENORES
5.1. Estupro de vulnerável
5.2. Corrupção de menores
5.3. Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente

6. CAPÍTULO V DO LENOCÍNIO E DO TRÁFICO DE MULHERES
6.1. Mediação para servir a lascívia de outrem
6.2. Favorecimento da prostituição
6.3. Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual
6.4. Casa de prostituição
6.5. Rufianismo
6.6. Tráfico internacional de pessoas
6.7. Tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual
6.8. Tráfico interno de pessoas
6.9. Tráfico interno de pessoa para fim de exploração sexual

7. DO ULTRAJE PÚBLICO AO PUDOR
7.1. Ato obsceno
7.2. Escrito ou objeto obsceno

8. CRIMES CONTRA A FAMÍLIA
8.1. Bigamia
8.2.Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento
8.3. Conhecimento prévio de impedimento
8.4. Simulação de autoridade para celebração de casamento
8.5. Simulação de casamento
8.6. Registro de nascimento inexistente
8.7. Parto suposto. Supressão ou alteração de direito inerente ao estado civil de recém-nascido
8.8. Sonegação de estado de filiação
8.9. Abandono material
8.10. Entrega de filho menor a pessoa inidônea
8.11. Abandono intelectual
8.12. Induzimento a fuga, entrega arbitrária ou sonegação de incapazes
8.13. Subtração de incapazes

D) ATIVIDADES DISCENTES
1. Aulas expositivas, abertas ao diálogo, permitindo questionamento suscitando problemas e esclarecendo dúvidas durante e extra aulas
2. Exercícios que gerem debates, discussões sobre os temas estudados
3. Utilização de recursos audiovisuais

E) AVALIAÇÃO
1. Provas bimestrais anuais, orais e escritas
2. Trabalhos manuscritos
3. Participação, interesse e frequência

F) BIBLIOGRAFIA BÁSICA

BITTENCOURT, Cezar Roberto. Manual de Direito Penal. São Paulo: Editora Saraiva. Vol. 2, 3, 2018.
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. São Paulo: Editora Saraiva. Vol. 2, 2018.
DELMANTO, Celso Roberto. Código Penal Comentado e Legislação Complementar. Rio de Janeiro: Edição Renovar, 2018.

G) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

JESUS, Damásio Evangelista. Direito Penal. São Paulo: Editora Saraiva. Vol. 2, 3, 2009.
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de Direito Penal. São Paulo: Editora Atlas, Vol. 2, 2014.
NUCCI, Guilherme de Souza: Direito Penal - parte especial, Vol. 2. Saraiva, 2014.