PLANO DE CURSO  
ANO: 2020
 
CURSO: DIREITO SÉRIE: 2
DISCIPLINA: DIREITO PENAL    
 

Aulas Teóricas: 72

A) EMENTA

Estudo da culpabilidade, com destaque para teorias, elementos e causas de exclusão. Compreensão do concurso de pessoas. Reflexão sobre a história, evolução, espécies, limites e aplicação das penas e medidas de segurança. Investigação sobre a suspensão e livramento condicional da pena. Análise do concurso de crimes e ação penal.




B) OBJETIVOS / COMPETÊNCIAS

O aluno será induzido a raciocinar de forma lógico-jurídica, a fim de habilitar-se no trato das categorias constantes do sistema jurídico-penal para compreender e aplicar nas situações a serem apresentadas em classe, os conceitos e os termos técnicos-jurídicos. Essa aplicação deverá ser efetivada de forma segura, com espírito analítico e crítico inspirado no Direito Penal moderno.


C) OBJETIVO ESPECÍFICO

O aluno receberá conhecimentos determinados para bem compreender os institutos que compõem a Parte Geral do Código Penal, sem os quais é impossível compreender o posterior estudo das normas penais incriminadoras da Parte Especial. Será ministrado ao aluno conhecimentos sobre a aplicação da lei penal, teoria do crime, responsabilidade penal e concurso de pessoas.


D) BASES TECNOLÓGICAS (CONTEÚDO PROGRAMÁTICO)

1. Culpabilidade
1.1. Erro de proibição
1.2. Coação irresistível
1.3. Obediência hierárquica
1.4. Imputabilidade
1.5. Menoridade
1.6. Emoção e paixão
1.7. Embriaguez

2. Concurso de pessoas
2.1. Autoria, co-autoria e participação
2.2. Autoria mediata
2.3. Punibilidade no concurso de agentes
2.4. Qualificadoras e agravantes
2.5. Concurso e execução do crime
2.6. Autoria incerta

3. As penas
3.1. Conceito, origem e escolas
3.2. Penas privativas da liberdade
3.3. Penas restritivas de direitos
3.4. A multa
3.5. Aplicação da pena
3.6. Concurso de crimes
3.7. Suspensão condicional da pena
3.8. Livramento condicional

4. Efeitos da condenação
4.1. Efeitos penais
4.2. Efeitos extrapenais

5. Reabilitação
5.1. Conceito e pressupostos
5.2. Efeitos e revogação

6. Medidas de segurança
6.1. Medidas de segurança em geral
6.2. Medidas de segurança em espécie

7. Ação penal


E) ATIVIDADES DISCENTES

O curso será teórico, sempre correlacionado com a prática forense. Far-se-á uso de exposição, perguntas, exposição dialogada e debates, bem como, seminários, simulações, estudo de casos concretos a ser interpretado pelos alunos.
As aulas serão expositivas com uso de giz e quadro negro. Far-se-á, quando necessário, o uso de recursos audio-visuais por meio de retroprojetores, transparências, vídeos e computadores. Para pesquisa, exigir-se-á consulta à doutrina e à jurisprudência disponível na biblioteca da Faculdade e uso da internet.


F) AVALIAÇÃO

A avaliação semestral aferirá o conhecimento obtido pelo educando e sua sensibilidade jurídica. Será feita por meio de provas escritas, principalmente com aplicação de testes de múltipla escolha e questões que exigirão tanto respostas dissertativas quanto objetivas, sendo que serão realizadas no mínimo duas provas por semestre. Ficará a critério do professor exigir outros trabalhos, seminários e pesquisas aos quais também atribuir-se-á notas.


G) BIBLIOGRAFIA BÁSICA

CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. São Paulo: Editora Saraiva, 2017.
JESUS, Damásio Evangelista. Direito Penal. São Paulo: Editora Saraiva, 2017.
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de Direito Penal. São Paulo: Editora Atlas, 2017.

H) BLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

NORONHA, E. Magalhães. Direito Penal. São Paulo: Editora Saraiva, 2017.
PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017.