PLANO DE CURSO  
ANO: 2020
 
CURSO: DIREITO SÉRIE: 1
DISCIPLINA: DIREITO PENAL    
 

Aulas Teóricas: 74

A) EMENTA

Estudo da definição, funções, fontes e princípios do Direito Penal num Estado democrático de direito. Reflexão sobre a história do Direito Penal. Interpretação, integração e aplicação da lei penal no tempo e no espaço. Detalhamento e discussão critica da teoria geral do crime - tipicidade, antijuridicidade e suas causas de exclusão.


B) OBJETIVO GERAL

Habilitar os alunos à compreensão dos conceitos, dos princípios e da linguagem jurídica, bem como capacitá-los à aplicação dos elementos constitutivos do sistema penal a hipóteses práticas que serão discutidas em classe.
Com base na doutrina penal moderna e a partir de uma visão crítica da dogmática jurídica, objetiva-se proporcionar os conhecimentos necessários à compreensão dos institutos constantes da parte geral do Código Penal para habilitar os discentes ao estudo posterior das normas penais incriminadoras.


C) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Introdução
1.1. Conceito de Direito Penal
1.2. Fontes do Direito Penal
1.3. Interpretação da lei penal
1.4. Analogia

2. Aplicação da lei penal
2.1.Princípio da legalidade
2.2. Âmbito de eficácia da lei penal
2.3. Âmbito de eficácia temporal da lei penal
2.4. Eficácia da lei penal no espaço
2.5. Eficácia da lei penal em relação a pessoas ocupantes de determinadas funções públicas

3. Teoria geral do crime
3.1. Conceito de crime
3.2. Análise e caracteres do crime sob o aspecto formal
3.3. Sujeito ativo do crime
3.4. Capacidade penal
3.5. Sujeito passivo do crime
3.6. Objeto do delito
3.7. Título do delito
3.8. Classificação das infrações penais
3.9. Qualificação legal e doutrinária dos crimes
3.10. Fato típico
3.11. Conduta
3.12. Resultado
3.13. Relação de causalidade
3.14. Teoria da tipicidade
3.15. Teoria do tipo
3.16. Tipo doloso
3.17. Tipo culposo
3.18. Crime preterdoloso
3.19. Erro de tipo
3.20. Crime consumado
3.21. Tentativa
3.22. Arrependimento posterior
3.23. Desistência
3.24. Arrependimento eficaz
3.25. Crime impossível
3.26. Antijuridicidade
3.27. Estado de necessidade
3.28. Legítima defesa
3.29. Estrito cumprimento do dever legal
3.30. Exercício regular de direito


D) ATIVIDADES DISCENTES

Aulas teórico-expositivas, recorrendo-se, também, a debates, seminários e estudos de casos concretos, relacionados à prática jurídica. Para tanto, serão utilizados, em regra, giz e quadro negro e, quando necessário, recursos áudio visuais, tais como retroprojetores, vídeos e computadores. Para pesquisa, será estimulada a consulta à doutrina e jurisprudência disponíveis na biblioteca da Faculdade, bem como utilização de fontes obtidas na internet.


E) AVALIAÇÃO

Serão aplicadas duas provas de respostas objetivas e dissertativas por semestre. A avaliação do conhecimento adquirido pelo aluno será aferida também por meio de trabalhos, seminários e pesquisas com a respectiva atribuição de notas.


F) BIBLIOGRAFIA BÁSICA

GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal – Parte geral. v.1 São Paulo: Impetus, 2014.

JESUS, Damásio Evangelista. Direito Penal. Parte Geral. v.1 São Paulo: Editora Saraiva, 2015.

MASSON. Cleber Direito Penal: Parte Geral. 13ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2019.

MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de Direito Penal.Parte Geral. v.1 São Paulo: Editora Atlas, 2015.


G) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

BITTENCOURT, Cezar Roberto. Manual de Direito Penal.v.1. São Paulo: Editora Saraiva, 2015.

BONFIM; CAPEZ. Edilson Mougenot; Fernando. Direito Penal: Parte Geral. São Paulo: Saraiva, 2004.

CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. Parte Geral. v.1 São Paulo: Editora Saraiva, 2014.