Aulas Teóricas: 74
A) EMENTA
Compreensão dos crimes contra o patrimônio. Investigação dos delitos contra propriedade imaterial. Exame de questões sobre os crimes contra a organização do trabalho e contra o sentimento religioso e respeito aos mortos. Estudo dos crimes contra a dignidade sexual e contra a família.
B) OBJETIVOS / COMPETÊNCIAS
Formar bacharéis em Direito, com pleno domínio da dogmática jurídica, apto para atuar como operador jurídico nas diversas áreas, com capacidade de apreensão, transmissão crítica e produção criativa do Direito; compromissado com a ética, a função social de sua profissão e o exercício de cidadania.
Ter conhecimento da Parte Especial do Código Penal e das regras que norteiam a sua aplicação;
Poder aplicar o Código Penal a casos concretos, diferenciando-os das legislações penais especiais.
C) BASES TECNOLÓGICAS (CONTEÚDO PROGRAMÁTICO)
EMENTA Análise dos crimes contra o patrimônio, vida, das lesões corporais e dos delitos de periclitação da vida e da saúde. Compreensão do delito de rixa e dos crimes contra a honra. Dos crimes contra o patrimônio.
D) OBJETIVOS / COMPETÊNCIAS
1. Formar bacharéis em Direito, com pleno domínio da dogmática jurídica, apto para atuar como operador jurídico nas diversas áreas, com capacidade de apreensão, transmissão crítica e produção criativa do Direito; compromissado com a ética, a função social de sua profissão e o exercício de cidadania.
2. Ter conhecimento da Parte Especial do Código Penal e das regras que norteiam a sua aplicação;
3. Poder aplicar o Código Penal a casos concretos, diferenciando-os das legislações penais especiais.
1. Crimes contra o patrimônio
1.1 Extorsão
1.2. Extorsão mediante sequestro
1.3. Extorsão indireta
1.4. Alteração de limites
1.5. Usurpação de águas
1.6. Esbulho possessório
1.7. Supressão ou alteração de marca em animais
1.8. Dano
1.9. Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia
1.10. Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico
1.11. Alteração de local especialmente protegido
1.12. Apropriação indébita
1.13. Apropriação indébita previdenciária
1.14. Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza
1.15. Apropriação de tesouro
1.16. Apropriação de coisa achada
2. Do estelionato e outras fraudes
2.1. Estelionato
2.2. Disposição de coisa alheia como própria
2.3. Alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria
2.4. Defraudação de penhor
2.5. Fraude na entrega de coisa
2.6. Fraude para recebimento de indenização ou valor de seguro
2.7. Fraude no pagamento por meio de cheque
2.8. Duplicata simulada
2.9. Abuso de incapazes
2.10. Induzimento à especulação
2.11. Fraude no comércio
2.12. Outras fraudes
2.13. Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações
2.14. Emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant
2.15. Fraude à execução
3. Receptação
4. Disposições gerais crimes contra o patrimônio
5. Dos crimes contra a propriedade Intelectual
5.1. Violação de direito autoral
5.2. Usurpação de nome ou pseudônimo alheio
6. Dos crimes contra a organização do trabalho
6.1. Atentado contra a liberdade de trabalho
6.2. Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
6.3. Atentado contra a liberdade de associação
6.4. Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem
6.5. Paralisação de trabalho de interesse coletivo
6.6. Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola. Sabotagem
6.7. Frustração de direito assegurado por lei trabalhista
6.8. Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
6.9. Exercício de atividade com infração de decisão administrativa
6.10. Aliciamento para o fim de emigração
6.11. Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
7. Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos
7.1. Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo
7.2. Impedimento ou perturbação de cerimônia funerária
7.3. Violação de sepultura
7.4. Destruição, subtração ou ocultação de cadáver
7.5. Vilipêndio a cadáver
8. Dos crimes contra a liberdade sexual
8.1. Estupro
8.2. Posse sexual mediante fraude
8.3. Violação sexual mediante fraude
8.4. Assédio sexual
8.5. Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
8.6. Registro não autorizado da intimidade sexual
9. Da sedução e da corrupção de menores
9.1. Estupro de vulnerável
9.2. Corrupção de menores
9.3. Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
10. Capítulo do lenocínio e do tráfico de mulheres
10.1. Mediação para servir a lascívia de outrem
10.2. Favorecimento da prostituição
10.3. Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual
10.4. Casa de prostituição
10.5. Rufianismo
10.6. Tráfico internacional de pessoas
10.7. Tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual
10.8. Tráfico interno de pessoas
10.9. Tráfico interno de pessoa para fim de exploração sexual
11. Do ultraje público ao pudor
11.1. Ato obsceno
11.2. Escrito ou objeto obsceno
12. Crimes contra a Família
12.1. Bigamia
12.2.Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento
12.3. Conhecimento prévio de impedimento
12.4. Simulação de autoridade para celebração de casamento
12.5. Simulação de casamento
12.6. Registro de nascimento inexistente
12.7. Parto suposto. Supressão ou alteração de direito inerente ao estado civil de recém-nascido
12.8. Sonegação de estado de filiação
12.9. Abandono material
12.10. Entrega de filho menor a pessoa inidônea
12.11. Abandono intelectual
12.12. Induzimento a fuga, entrega arbitrária ou sonegação de incapazes
12.13. Subtração de incapazes
D) ATIVIDADES DISCENTES
1. Aulas expositivas, abertas ao diálogo, permitindo questionamento suscitando problemas e esclarecendo dúvidas durante e extra aulas
2. Exercícios que gerem debates, discussões sobre os temas estudados
3. Utilização de recursos audiovisuais
E) AVALIAÇÃO
1. Provas bimestrais anuais, orais e escritas
2. Trabalhos manuscritos
3. Participação, interesse e frequência
F) BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BITTENCOURT, Cezar Roberto. Manual de Direito Penal. São Paulo: Editora Saraiva. Vol. 2, 3, 2020.
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. São Paulo: Editora Saraiva. Vol. 2, 2020.
DELMANTO, Celso Roberto. Código Penal Comentado e Legislação Complementar. Rio de Janeiro: Edição Renovar, 2020.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
JESUS, Damásio Evangelista. Direito Penal. São Paulo: Editora Saraiva. Vol. 2, 3, 2020.
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de Direito Penal. São Paulo: Editora Atlas, Vol. 2, 2020.
NUCCI, Guilherme de Souza: Direito Penal - parte especial, Vol. 2. Saraiva, 2020.