PLANO DE CURSO  
ANO: 2021
 
CURSO: DIREITO SÉRIE: 03
DISCIPLINA: DIREITO PENAL    
 

Aulas Teóricas: 74

A) EMENTA

Estudo das causas extintivas da punibilidade. Introdução à teoria geral dos crimes em espécie. Análise dos crimes contra vida, das lesões corporais e dos delitos de periclitação da vida e da saúde. Compreensão do delito de rixa e dos crimes contra a honra.


B) OBJETIVOS / COMPETÊNCIAS

1. Formar bacharéis em Direito, com pleno domínio da dogmática jurídica, apto para atuar como operador jurídico nas diversas áreas, com capacidade de apreensão, transmissão crítica e produção criativa do Direito; compromissado com a ética, a função social de sua profissão e o exercício de cidadania.
2. Ter conhecimento da Parte Especial do Código Penal e das regras que norteiam a sua aplicação;
3. Poder aplicar o Código Penal a casos concretos, diferenciando-os das legislações penais especiais.


C) BASES TECNOLÓGICAS (CONTEÚDO PROGRAMÁTICO)

1. CRIMES CONTRA A VIDA
1.1. Homicídio
1.2. Instigação a Suicídio
1.3. Infanticídio
1.4. Aborto

2. DAS LESÕES CORPORAIS
2.1. Lesão corporal

3. DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE
3.1. Perigo de contágio venéreo
3.2. Perigo de contágio de moléstia grave
3.3. Perigo para a vida ou saúde de outrem
3.4. Abandono de incapaz
3.5. Exposição ou abandono de recém-nascido
3.6. Omissão de socorro
3.7. Maus-tratos

4. DA RIXA
4.1. Rixa
5. DOS CRIMES CONTRA A HONRA
5.1. Calúnia
5.2. Difamação
5.3. Injúria
5.4. Disposições gerais
6. DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL
6.1. Constrangimento ilegal
6.2. Ameaça
6.3. Sequestro e cárcere privado
6.4. Redução à condição análoga de escravo
7. DOS CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO
7.1. Violação de domicílio
8. DOS CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DE CORRESPONDÊNCIA
8.1. Violação de correspondência
8.2. Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica
8.3. Correspondência comercial
9. DOS CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DOS SEGREDOS
9.1. Divulgação de segredo
9.2. Violação de segredo profissional
9.3. Invasão de dispositivo informático
10. DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
10.1. Furto
10.2. Furto de coisa comum
10.3. Roubo
10.4. Extorsão
10.5. Extorsão mediante sequestro
10.6. Extorsão indireta
10.7. Alteração de limites
10.8. Usurpação de águas
10.9. Esbulho possessório
10.10. Supressão ou alteração de marca em animais
10.11. Dano
10.12. Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia
10.13. Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico
10.14. Alteração de local especialmente protegido
10.15. Apropriação indébita
10.16. Apropriação indébita previdenciária
10.17. Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza
10.18. Apropriação de tesouro
10.19. Apropriação de coisa achada
11. DO ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES
11.1. Estelionato
11.2. Disposição de coisa alheia como própria
11.3. Alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria
11.4. Defraudação de penhor
11.5. Fraude na entrega de coisa
11.6. Fraude para recebimento de indenização ou valor de seguro
11.7. Fraude no pagamento por meio de cheque
11.8. Duplicata simulada
11.9. Abuso de incapazes
11.10. Induzimento à especulação
11.11. Fraude no comércio
11.12. Outras fraudes
11.13. Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações
11.14. Emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant
11.15. Fraude à execução
12. Receptação
13. DISPOSIÇÕES GERAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO


D) ATIVIDADES DISCENTES
1. Aulas expositivas, abertas ao diálogo, permitindo questionamento suscitando problemas e esclarecendo dúvidas durante e extra aulas
2. Exercícios que gerem debates, discussões sobre os temas estudados
3. Utilização de recursos audiovisuais

E) AVALIAÇÃO

1. Provas bimestrais anuais, orais e escritas
2. Trabalhos manuscritos
3. Participação, interesse e frequência.

F) BIBLIOGRAFIA BÁSICA

BITTENCOURT, Cezar Roberto. Manual de Direito Penal. São Paulo: Editora Saraiva. Vol. 2, 3, 2018.
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. São Paulo: Editora Saraiva. Vol. 2, 2018.
DELMANTO, Celso Roberto. Código Penal Comentado e Legislação Complementar. Rio de Janeiro: Edição Renovar, 2018.

G) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

JESUS, Damásio Evangelista. Direito Penal. São Paulo: Editora Saraiva. Vol. 2, 3, 2009.
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de Direito Penal. São Paulo: Editora Atlas, Vol. 2, 2014.
NUCCI, Guilherme de Souza: Direito Penal - parte especial, Vol. 2. Saraiva, 2014.