Aulas Teóricas: 74

A) EMENTA
Estudo do Direito Tributário com apresentação de seus conceitos, fontes, princípios de interpretação, vigência e aplicação da legislação. Reflexões sobre os Princípios Constitucionais Tributários, com análise do Sistema Tributário vigente. Estudo sobre a obrigação tributária, suas definições, classificação, características, crédito tributário e administração tributária.
B) OBJETIVOS / COMPETÊNCIAS



C) BASES TECNOLÓGICAS (CONTEÚDO PROGRAMÁTICO)




D) ATIVIDADES DISCENTES




E) AVALIAÇÃO




F) BIBLIOGRAFIA

BÁSICA
FABRETTI, Láudio Camargo, FABRETTI, Dilene Ramos. Direito tributário para cursos de administração e ciências contábeis.10 ed. São Paulo: Atlas, 2014.
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 28 ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
PAULSEN. LEANDRO. Direito Tributário. Constituição e Código Tributário. 11 ed. Livraria do Advogado. 2009.


COMPLEMENTAR
AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. 11 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
CARVALHO. Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. 21 ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
HARADA, Kiyoski. Direito Financeiro e Tributário. 23 ed.. São Paulo: Atlas, 2014.
MARTINS, Ives Gandra da Silva. Comentários ao código tributário nacional. V I e II São Paulo: Saraiva, 1998.