PLANO DE CURSO  
ANO: 2020
 
CURSO: DIREITO SÉRIE: 1
DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO    
 

Aulas Teóricas: 72

A) EMENTA

Análise da função do Direito na sociedade moderna. A tutela dos direitos no Estado moderno através da função jurisdicional. Ênfase para o caráter instrumental do processo e dos seus escopos jurídico, social e político. O processo como poder transformador da sociedade. O acesso à justiça e a efetividade dos direitos no Brasil. A tutela jurisdicional coletiva, os novos rumos da função jurisdicional. Meios alternativos de solução dos conflitos.


B) OBJETIVOS / COMPETÊNCIAS

Dar aos bacharelandos conhecimentos amplos sobre a função do direito e do direito processual, como instrumentos de aperfeiçoamento das instituições em geral. Preparar os bacharelandos para desenvolverem uma visão crítica das funções legislativa e jurisdicional do Estado contemporâneo, de modo que o direito e o processo sejam vistos como instrumentos de aperfeiçoamento dos direitos humanos, dos direitos da cidadania e dos direitos coletivos. Preparação dos bacharelandos para o estudo dos diversos ramos do direito processual, com ênfase para a tendência contemporânea de coletivização dos litígios e suas conseqüências na atuação da função jurisdicional. Estimular a crítica ao direito processual e à atuação dos órgãos jurisdicionais, visando o seu aperfeiçoamento, tudo em face das garantias constitucionais de acesso à justiça e da efetividade dos direitos.


C) BASES TECNOLÓGICAS (CONTEÚDO PROGRAMÁTICO)

1. Sociedade e Tutela Jurídica
1.1. Sociedade, Estado e Direito
1.2. Formas históricas de resolução dos conflitos
1.3. Tutela Jurídica e Tutela jurisdicional dos direitos
1.4. Processo, Direito Processual e Teoria Geral do Processo
1.5. Acesso à justiça e a efetividade dos direitos

2. O Processo e o Direito Processual
2.1. Legislação e Jurisdição
2.2. Direito material e direito processual. Conceitos e distinções.
2.3. Escopo jurídico, social e político do processo

3. Histórico (fases) do Direito Processual no Direito Brasileiro

4. Norma Processual, Objeto e Natureza

5. Fontes da Norma Processual

6. Eficácia da Norma Processual no Tempo e no Espaço

7. Interpretação da Norma Processual

8. Direito Processual Constitucional

9. Princípios Gerais do Direito Processual

101. Jurisdição e Judicialização
10.1. Conceito de jurisdição/Judicialização
10.2. Caráter substitutivo. Escopo jurídico de atuação do direito
10.3. Características da jurisdição: lide, inércia e definitividade
10.4. Princípios constitucionais inerentes à jurisdição
10.5. Outros princípios inerentes à jurisdição
10.6. Espécies de jurisdição. Contenciosa e voluntária
10.7 - Tutelas jurisdicionais de urgência/evidência

11. Tutela Jurisdicional Coletiva

12. Competência
12.1. Conceito
12.2. Critérios determinativos.

13. O Poder Judiciário
13.1. Órgão, funções, garantias e estrutura
13.2. Órgão auxiliares e funções essenciais à administração da justiça

14. O Ministério Publico

15. Advocacia
15.1. Garantias e vedações. Inscrição na OAB
15.2. Estatutos dos Advogados do Brasil
15.3. Organização judiciária

16. Ação
16.1. Natureza jurídica
16.2. Classificação das ações

17. Defesa

18. Processo
18.1. Natureza jurídica do processo
18.2. Sujeitos do processo
18.3. Processo e Procedimento
18.4. Atos processuais. Vícios dos atos processuais
18.5. Prova. Conceito, discriminação, ônus e valorização
18.6. Prova ilícita. Prova emprestada


D) ATIVIDADES DISCENTES

1. Fichamentos de textos jurídicos selecionados.
2. Elaboração de textos/artigos, com orientação.
3. Aulas expositivas.



E) AVALIAÇÃO

O aluno será avaliado na forma de:
Duas provas semestrais, com possibilidade de trabalhos, para composição da média final não inferior a 7.0 (sete)


F) FREQUÊNCIA: 75%


G) BIBLIOGRAFIA BÁSICA

DINAMARCO, Cândido Rangel et al. Teoria Geral do Processo. 23ª edição - São Paulo: Malheiros.

DA SILVA, Ovídio A. Baptista. Teoria Geral do Processo Civil. 4ª edição. São Paulo: RT, 2006.

NERY JÚNIOR, Nelson. Princípios do processo civil na Constituição Federal. 5ª edição. São Paulo: RT.


H) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

DINAMARCO, Cândido Rangel. A Instrumentalidade do Processo. 12ª edição. São Paulo: Malheiros.


BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Direito e Processo. A influência do direito material sobre o processo. São Paulo: Malheiros.