PLANO DE CURSO  
ANO: 2020
 
CURSO: DIREITO SÉRIE: 1
DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO ESTADO    
 

Aulas Teóricas: 72

A) EMENTA

TEORIA GERAL DO ESTADO - noção, objeto e método. SOCIEDADE - origem, elementos fundamentais e doutrinas. ESTADO - conceito, origem, causas de sua formação, evolução história (estado antigo, grego, romano, medieval, moderno e contemporâneo). ELEMENTOS DO ESTADO - povo, território, governo e soberania. POVO - noções de povo, população e nação. TERRITÓRIO - noções políticas e jurídicas. SOBERANIA - formação histórica e doutrinas. PODER POLÍTICO - funções estatais e a teoria da separação dos poderes. FORMAS DE ESTADO - unitário e federal. FORMAS DE GOVERNO - monarquia e república. SISTEMAS DE GOVERNO - parlamentarismo e presidencialismo. REGIMES POLÍTICOS - autocracia e democracia. DEMOCRACIA - conceito, evolução histórica, democracia direta, semidireta e indireta. DECLARAÇÕES DE DIREITO e ESTADO CONSTITUCIONAL. O ESTADO NA ORDEM INTERNACIONAL.


B) OBJETIVOS / COMPETÊNCIAS

O aluno do curso de Direito deverá compreender a natureza, a estrutura e a função do Estado para que possa, na dinâmica da vida social, lutar pela defesa, promoção e preservação dos direitos fundamentais da pessoa humana. Compreender as características do Estado e do Direito em suas diversas relações.


C) BASES TECNOLÓGICAS (CONTEÚDO PROGRAMÁTICO)

1. Introdução à Teoria Geral do Estado
1.1. A Sociedade
1.2. A origem da sociedade
1.3. A constituição do coletivo e do indivíduo
1.4. A origem da família, da propriedade e do Estado

2. O Conceito de Estado
2.1. Origem histórica dos Estados
2.2. Tipos de Estado
2.3. Soberania
2.4. Território
2.5. Povo e Nação
2.6. O poder do Estado: poder político e poder jurídico
2.7 O Estado e suas relações internacionais

3. Desenvolvimento do Estado
3.1. Estado Unitário
3.2. Estado Federal
3.3. Monarquia
3.4. República
3.5. Sistemas de Governo
3.6. Regimes Políticos

4. O Estado e o Direito
4.1. A noção jurídica do Estado
4.2. As características sociais, jurídicas e políticas do Estado
4.3. Democracia
4.4. As transformações do Estado
4.5. Classificação do Estado
4.6. Principais sistemas de governo
4.7. Declarações de Direito e Estado Constitucional
4.8. Direitos Fundamentais e sua aplicabilidade
4.9. O Estado e a Globalização

5. Teoria do Estado e princípios constitucionais
5.1 As relações entre a Teoria do Estado e os fundamentos constitucionais.
5.2. Introdução ao Constitucionalismo
5.3. História das Constituições no Brasil

6. O Estado e os Direitos Humanos
6.1 As relações estatais e os Direitos Humanos


D) ATIVIDADES DISCENTES

Aulas expositivas, participação nas aulas, seminários, exercícios escritos, resenhas, relatórios e dinâmicas.


E) AVALIAÇÃO

Provas escritas, resenhas, seminários, participação nas aulas,leitura de livros, entrevistas e relatórios.


F) BIBLIOGRAFIA BÁSICA


BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de teoria do Estado e ciência política. São Paulo: Saraiva, 1995.
BONAVIDES, Paulo. Teoria do Estado. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. 23ª edição atualizada. São Paulo: Saraiva, 2009.
_______________________. A Constituição na vida dos povos. São Paulo: Saraiva, 2012
_______________________. O Poder dos Juízes. São Paulo: Editora Saraiva, 2010.
FAORO, Raimundo. Os donos do poder. São Paulo: Editora Globo, 1998.
FRIEDE, Reis. Curso analítico de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
HOBBES, Thomas. Leviatã. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1997.
REALE, Miguel. Teoria do Direito e do Estado. São Paulo: Saraiva, 1984.
RIBEIRO, Darcy. O processo civilizatório. São Paulo: Abril Cultural, 2001.
RIBEIRO, Renato Janine. A democracia. São Paulo: Publifolha, 2013.
______________________. A república. São Paulo: Publifolha, 2008.