PLANO DE CURSO  
ANO: 2020
 
CURSO: DIREITO SÉRIE: 1
DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO    
 

Aulas Teóricas: 74

A) EMENTA

O Direito e a sociedade. O Estado e o Direito. As relações do Direito com as demais formas de conhecimento. Direito e Moral. O Direito, ciência política. Características da Ciência e do Direito. Ordem Jurídica. Conceitos jurídicos fundamentais: fontes do Direito, a divisão do Direito, norma jurídica, sujeitos do Direito, fatos jurídicos. Dever jurídico. Fundamentos do Direito. Jurisprudência. Equidade. Analogia. Costume. Exegese jurídica. Interpretação extensiva e restritiva. A Justiça e sua compreensão. A Simbologia da Justiça.


B) OBJETIVOS / COMPETÊNCIAS

Munir o aluno de aparato teórico para compreensão do fenômeno jurídico e seu funcionamento, possibilitando-lhe o exercício jurídico, segundo uma visão dogmática.


C) BASES TECNOLÓGICAS (CONTEÚDO PROGRAMÁTICO)

- Ética do estudante do direito.
- Homem, sociedade e direito.
- O mundo do direito
- Leis físicas, culturais e éticas
- Notas distintivas do direito
- Direito e moral.
- Estrutura tridimensional do direito
- Definição de direito
- Norma jurídica – formação, estrutura e classificação.
- Interpretação, aplicação e integração da norma jurídica.
- Lei de introdução as normas de direito brasileiro

D) AVALIAÇÃO

A avaliação será feita mediante provas de aferição do conteúdo teórico, sendo discursivas, trabalhos e seminários.


E) BIBLIOGRAFIA BÁSICA

REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. São Paulo: Saraiva, 2002

NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. São Paulo, Forense. 2003.

NUNES, Rizzato. Manual de introdução ao estudo do direito. São Paulo, Saraiva, 2008.

F) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

DINIZ. Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do Direito. 24ª edição. São Paulo. Saraiva. 2013.

WOLKMER. Antônio Carlos. Introdução ao pensamento jurídico crítico. 8ª edição. São Paulo. Saraiva. 2012.

FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão e dominação. São Paulo, Atlas, 1994.