Aulas Teóricas: 74

A) EMENTA
Direito das Coisas. Posse, Propriedade. A aquisição e perda da propriedade imóvel. Direitos de Vizinhança. Estatuto da Cidade. Condomínio e Condomínio Edifício. Incorporações. Aquisição e Perda da propriedade móvel. Propriedade resolúvel. Alienação Fiduciária. Direitos reais sobre coisas alheias. Direito de Superfície. Servidões prediais. Usufruto. Uso. Habitação. Renda constituída sobre imóveis. Promessa irretratável de compra e venda. Direitos reais de garantia. Direitos autorais.

B) OBJETIVOS / COMPETÊNCIAS
Demonstrar a evolução e regulamentação do Direito das Coisas em suas várias modalidades. Ressaltar a importância do Direito das Coisas na sociedade moderna, com vistas à nova tendência da função social da propriedade


C) BASES TECNOLÓGICAS (CONTEÚDO PROGRAMÁTICO)
1. O Universo dos Direitos Reais
1.1. Relação das Pessoas com as coisas;
1.2. Direitos reais e direitos pessoais;
1.3. Divagações doutrinárias acerca da natureza dos direitos reais;
1.4. Situações intermediárias entre direitos reais e direitos pessoais;
1.4.1. Obrigações propter rem;
1.4.2. Ônus reais;
1.4.3. Obrigações com eficácia real;
2. Efeito do Direito Real
2.1. Denominação: Direito das coisas. Direitos reais;
2.2. Direito real e eficácia erga omnes;
2.3. Ações reais;
2.4. Classificação dos direitos reais;
2.5. Tipicidade estrita dos direitos reais e normas de ordem pública;
3. Da Posse
3.1. Conceito. Objeto. Vícios. Efeitos
3.2. Posse e propriedade. Juízo possessório e juízo petitório;
3.3. Conceito de posse: corpus e animus. Detenção. Fâmulos da posse;
4 Classificação da posse
4.1. Posse direta e indireta;
4.2. Composse;
4.3. Posse justa e injusta. Posse violenta, clandestina e precária;
4.4. Posse de boa fé e de má fé. Justo título;
4.5. Principio de continuidade de caráter de posse;
4.6. Posse ad interdicta e posse ad usucapionem. Posse nova e posse velha;
5. Aquisição, Conservação, Transmissão e Perda de Posse
5.1. Aquisição da posse;
5.2. Apreensão da coisa ou exercício do direito. Aquisição originária e derivada;
5.2.1. Modalidades de tradição
5.2.2. Disposição da coisa ou do direito;
5.2.3. Modos de aquisição da posse em geral;
5.2.4. Quem pode adquirir a posse;
5.3. Transmissão da posse;
5.4. Conservação e perda da posse;
5.4.1. Perda da posse pelo abandono;
5.4.2. Perda da posse pela tradição;
5.4.3. Perda ou destruição da coisa;
5.4.4. Posse de outrem. Perda da posse do ausente;
5.4.5. Perda da posse pelo constituto possessório;
5.4.6. Perda da posse de direitos;
5.5. Perda ou furto da coisa móvel e título ao portador;
5.6. Atos que não induzem posse;
6. Dos efeitos da posse: frutos, produtos e benfeitorias. Indenização pela perda ou deterioração da coisa.
6.1. Efeitos da posse. Sua classificação. Proteção possessória;
6.2. Percepção do frutos;
6.3. Indenização por benfeitorias e direito de retenção;
6.4. Indenização dos prejuízos. Indenização pela deterioração ou perda da coisa;
7. Dos efeitos da posse: defesa da posse. Interditos. Processo. Outras ações de defesa da posse.
7.1. Fundamentos e âmbito da proteção possessória. Histórico
7.2. Legitima defesa da posse. Desforço imediato;
7.3. Interditos possessórios. Ações possessórias no Código Civil;
7.3.1. Fungibilidade das ações possessórias;
7.3.2. Aplicações das ações possessórias às coisas móveis;
7.3.3. Ação real ou ação pessoal;
7.3.4. Cumulação de pedido na ação possessória;
7.3.5. Natureza dúplice da ação possessória;
7.3.6. Exceção de domínio;
7.3.7. Ações de força nova e de força velha. A medida liminar nas ações possessórias;
7.3.8. Carência de idoneidade financeira do autos beneficiado pela liminar;
7.3.8.1. Interdito proibitório no Código de Processo Civil;
7.3.8.1.1. Manutenção de posse;
7.3.8.1.2. Reintegração de posse;
7.3.8.1.3. Embargos de terceiro;
7.3.8.1.4. Nunciação de nova obra;
7.3.8.1.5. Ação de dano infecto;
7.3.8.1.6. Imissão de posse;
8. Propriedade
8.1. Notícia histórica; Constitucionalização da propriedade.
8.2. Aspecto da finalidade social de propriedade;
8.3. Sobre a natureza jurídica da propriedade;
8.4. Objeto do direito de propriedade;
8.5. Restrições aos direito de propriedade;
8.6. Noção de patrimônio;
9. Aquisição da propriedade em geral. Aquisição da propriedade imóvel.
9.1. Propriedade móvel e imóvel. Princípios gerais;
9.1.1. Sistema de aquisição da propriedade;
9.1.2. Ação pessoal para entrega de coisa. Aspectos processuais;
9.1.3. Aquisição originária e derivada; título singular e a título universal;
9.2. Aquisição da propriedade imóvel pela transcrição. Registro de Imóveis: princípios gerais. Registro Torrens;
9.3. Acessão;
9.3.1. Acessão por formação de ilhas;
9.3.2. Acessão por formação de aluvião;
9.3.3. Acessão por avulsão;
9.3.4. Acessão por álveo abandonado;
9.3.5. Construções e plantações;
9.3.6. Acessão natural de animais;
9.4. Usucapião;
9.4.1. Função Social da Propriedade
9.4.2. Usucapião constitucional pro misero e pro labore
9.4.3. Usucapião ordinário e extraordinário
9.4.4. usucapião coletivo
9.4.5. Usucapião de bens móveis
9.4.6. Procedimento judicial do usucapião
9.5. Aquisição pelo direito hereditário;
10. Aquisição da propriedade móvel
10.1. Introdução;
10.2. Ocupação;
10.2.1. Caça;
10.2.2. Pesca;
10.2.3. Invenção;
10.2.4. Tesouro;
10.3. Especificação;
10.4. Confusão, comistão e adjunção;
10.5. Usucapião da coisa móvel;
10.6. Tradição;
11. Perda da propriedade. Desapropriação
11.1. Hipóteses de perda da propriedade móvel e imóvel;
11.2. Alienação;
11.3. Renúncia;
11.4. Abandono;
11.5. Perecimento do objeto;
11.6. Estatuto da cidade
11.6.1. Função Social da Propriedade urbana
11.6.2. Parcelamento compulsório
11.6.3. Imposto progressivo
11.6.4. Desapropriação
11.7. Desapropriação. Natureza.
11.7.1. Modalidades de desapropriação;
11.7.2. Objeto de desapropriação;
11.7.3. Declaração expropriatória;
11.7.4. Processo de desapropriação;
11.7.5. Indenização e pagamento;
11.7.6. Desapropriação indireta;
11.7.7. Desistência de desapropriação. Revogação e anulação do ato expropriatório;
11.7.8. Retrocessão;
11.7.9. Servidão administrativa, requisição e ocupação provisória;
12. Ação reivindicatória e outros meios de tutela da propriedade
12.1. Juízo possessório e juízo petitório. Tutela da propriedade;
12.2. Ação reivindicatória;
12.3. Ação declaratória;
12.4. Ação negatória;
12.5. Outros meios de tutela da propriedade;
13. Propriedade resoluvel
13.1. Hipóteses legais;
13.2. Propriedade sujeita à condição ou termo;
13.3. Propriedade resolúvel por causa superveniente;
13.4. Alienação Fiduciária pelo Código Civil
13.5. Alienação Fiduciária pelo DL 911/69
13.6. Alienação Fiduciária de bens imóveis
14. Condomínio em Geral
14.1. Comunhão de direitos e condomínio;
14.2. Antecedentes históricos e natureza do condomínio;
14.3. Modalidades e fontes do condomínio;
14.4. Direitos e deveres dos condôminos;
14.5. Administração do condomínio;
14.6. Venda da coisa comum. Venda de quinhão comum. Divisão e extinção do condomínio;
14.7. Condomínio em paredes, cercas, muros e valas;
14.8. Compáscuo;
15. Condomínio em edifícios (propriedade horizontal), novas manifestações condominiais
15.1. Denominação e natureza jurídica.
15.2. Duplicidade de natureza no direito de propriedade: unidades autônomas e áreas comuns. Personificação;
15.3. Constituição e objeto. Incorporação imobiliária;
15.4. Convenção de condomínio. Regimento interno;
15.5. Direitos e deveres dos condôminos. Infrações e penalidades. Restrição ao direito do condômino. Possibilidade de exclusão de condômino ou ocupante;
15.5.1. Vagas de garagem e áreas de lazer e de utilização comum;
15.6. Despesas de condomínio. Cobrança;
15.6.1. Inquilino na unidade autônoma. Lei do Inquilinato;
15.7. Assembléia geral de condôminos;
15.8. Administração do condomínio. O síndico;
15.9. Extinção do condomínio horizontal;
15.10. Novas manifestações condominiais: loteamentos fechados, multipropriedade imobiliária (time sharing) shopping centers, clubes de campo, cemitérios;
16. Direitos de vizinhança. Uso nocivo da propriedade
16.1. Uso nocivo, mau uso e prejuízo decorrentes de direito de vizinhança;
16.1.1. Dificuldade da noção de uso nocivo da propriedade;
16.1.2. Ações decorrentes do uso nocivo da propriedade;
16.2. Árvores limítrofes;
16.3. Passagem forçada;
16.4. Águas;
16.5. Limites entre prédios. Demarcação;
16.6. Direito de construir;
16.7. Direito de tapagem;
17. Direito reais sobre coisas alheias. Direito de superfície
17.1. Propriedade e direitos reais limitados;
17.2. Notícia histórica;
17.2.1. Efeitos. Constituição. Objeto;
17.2.2. Direitos e deveres do superficiário
17.2.3. Direitos e deveres do proprietário
17.2.4. Extinção do direito de superfície
17.2.5. Ações decorrentes do direito de superfície
17.2.6. O uso do solo, do subsolo e da coluna atmosférica.
18. Servidões
18.1. Conceito. Notícia Histórica;
18.1.1. Servidões e limitações decorrentes de vizinhança. Servidões administrativas;
18.1.2. Modalidades de servidão. Origem histórica;
18.2. Classificação;
18.3. Características;
18.4. Exercício do direito de servidão;
18.5. Origem e constituição das servidões;
18.6. Extinção das servidões;
18.7. Ações decorrentes das servidões;
18.8. O usucapião de servidões
18.9. As ações possessórias e as servidões
19. Usufruto. Uso. Habitação
19.1. Conceito de usufruto. Notícia histórica;
19.2. Natureza jurídica. Características, finalidades e objeto. Usufruto impróprio. Constituição e transcrição. Acessórios;
19.3. Afinidade e distinção com outros institutos. Usufruto e fideicomisso. Usufruto sucessivo;
19.4. Modalidades. Usufrutos especiais;
19.5. Inalienabilidade;
19.6. Direito de acrescer entre usufrutuários;
19.7. Direitos do usufrutuário;
19.8. Obrigações do usufrutuário;
19.9. Direitos e obrigações do nu-proprietário;
19.10. Usufruto de pessoa jurídica e sobre patrimônio;
19.11. Extinção do usufruto;
19.12. Direito real de uso;
19.13. Direito real de habitação;
19.14. Ações decorrentes do usufruto, uso e habitação;
20. Rendas Constituídas sobre imóveis
20.1. Contrato de constituição de renda e direito real. Notícia histórica;
20.2. Características do direito obrigacional de constituição de renda;
20.3. Características como direito real;
20.4. Direitos e obrigações do credor e do rendeiro;
20.5. Extinção;
20.6. Ações decorrentes da constituição de renda;
21. Direitos reais de garantia
21.1. Conceito. Notícia histórica. Natureza. Bens móveis e imóveis. Penhor, hipoteca e anticrese;
21.2. Relação entre o crédito e a garantia. Eficácia contra terceiros. Excursão. Especialização. Preferência;
21.3. Garantia prestada por terceiros;
21.4. Indivisibilidade. Remição. Direito real de garantia no condomínio;
21.5. Capacidade para instituir a garantia e seu objeto;
21.6. Proibição do pacto comissório;
21.7. Princípio da prioridade;
21.8. Antecipação de vencimento das obrigações. Substituição e reforço da garantia real;
21.9. Extinção dos direitos reais de garantia;
22. Penhor
22.1. Conceito. Características. Modalidades;
22.2. Penhor convencional. Constituição. Objeto;
22.2.1. Direitos e obrigações do credor e devedor pignoratício;
22.3. Penhor legal;
22.4. Modalidades especiais de penhor. Penhor rural (agrícola e pecuário);
22.5. Penhor de direitos e caução de títulos de crédito;
22.6. Extinção do penhor;
22.7. Ações decorrentes do penhor;
23. Anticrese
23.1. Conceito. Notícia histórica;
23.2. Direitos e deveres do devedor e do credor;
23.3. Extinção da anticrese;
24. Hipoteca
24.1. Notícia histórica;
24.2. Princípios gerais;
24.2.1. Registro da hipoteca. Dúvida;
24.3. Hipoteca convencional;
24.4. Hipoteca legal;
24.5. Hipoteca judicial;
24.6. Pluralidade de hipotecas e insolvência do devedor;
24.7. Efeitos da hipoteca;
24.8. Remição;
24.8.1. Perempção da hipoteca;
24.8.2. Prefixação de valor do imóvel hipotecado para fins de arrematação, adjudicação e remissão;
24.9. Hipotecas contraídas no período suspeito da falência;
24.10. Extinção da hipoteca;
24.11. Cédula hipotecária habitacional;
24.12. Execução da dívida hipotecária. Execução extrajudicial da dívida hipotecária;
24.13. Hipoteca naval, aérea e de vias férreas. Minas e pedreiras;
25. Promessa de compra e venda com eficácia real
25.1. Origens. Conceito;
25.2. Natureza Jurídica;
25.3. Adjudicação compulsória;
25.4. Lineamento gerais da promessa de compra e venda;
26. Direitos de autor
26.1. Conceito. Conteúdo;
26.2. Objeto do direito autoral;
26.3. Conceituação de autor. Direitos morais;
26.4. Direitos patrimoniais do autor. Cessão de direitos;
26.5. Direitos conexos;
26.6. Registro das obras intelectuais;
26.7. Direitos autorais no campo da informática;
26.8. Associação de titulares de direito de autor;
26.9. Alguns aspectos dos direitos autorais. Obra feita sob encomenda. Obra publicitária. Transmissões radiofônicas e televisivas. Obras de artes plásticas. Obra fotográfica. Obra jornalística. Obras fonográficas e cinematográficas;
26.10. Tutela dos direitos autorais;


D) AVALIAÇÃO
Os alunos serão avaliados através de provas escritas e trabalhos que exigirão pesquisas jurídicas, bem como seminários, análises doutrinárias e jurisprudenciais, fichamentos e provas orais. A freqüência e a participação às aulas também poderão servir de parâmetros na avaliação.


E) BIBLIOGRAFIA BÁSICA
STOLZE. Pablo. Novo curso de direito civil. Sao Paulo: Saraiva, 2019, v. IV
CHAVES, Cristiano. Curso de direito civil. São Paulo: Sao Paulo: JusPodium, 2019, V. IV.
RIZZARDO, Arnaldo. Direito das Coisas. Sao Paulo: Saraia, 2019.


BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ARONE, Ricardo. Propriedade e domínio. A teoria da autonomia. São Paulo: Editora Livraria do Advogado, 2014.
BITAR, Carlos Alberto. Direitos reais. 2a, ed., São Paulo: Editora Forense Jurídica, 2011
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. 11ª edição. São Paulo: Saraiva, 1996. vol. 04.
GOMES, Orlando. Direitos reais. Rio de Janeiro: Forense.
GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil. 16a., São Paulo: Saraiva, 2014, v. IV
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito das coisas. 4ª edição. São Paulo: Saraiva, 2013. vol 3.
IHERING, Rudolf Von. Teoria simplificada da posse. Bauru: Edipro, 1998.
LISBOA, Roberto Senise. Manual de Direito Civil. 4a. ed., São Paulo: Saraiva, 2014, v. IV.
LOPES, João Batista. Condomínio. 7ª edição. São Paulo: RT.
MEDAUAR, Odete. Estatuto da cidade. Lei 10.257/01 - comentários. São Paulo: RT, 2001.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito de construir. 3ª edição. São Paulo: Saraiva, 1979
MORAES SALES, José Carlos de. Usucapião de bens móveis e imóveis. 3ª edição. São Paulo: RT, 1995.
NERY, Nelson Júnior & NERY, Rosa Maria Andrade. Código de processo civil comentado. 3ª edição. São Paulo: RT, 2005.
PONTES DE MIRANDA. Tratado de direito privado. Vol. 3.
REVISTA SÍNTESE DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. Porto Alegre: Síntese, vol. 1 a 11.
REVISTA DE DIREITO CIVIL, IMOBILIÁRIO, AGRÁRIO E EMPRESARIAL. São Paulo: RT.
SANTOS, Carvalho J. M. Código civil brasileiro interpretado. 12ª edição. Rio de Janeiro: Livraria Freitas Barros, 1989.
TARTUCE, Flávio.Direito Civil, Vol. IV. São Paulo: Saraiva: 2014.
TEPPEDINO, Gustavo. Multipropriedade imobiliária. São Paulo: Saraiva, 1993.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. Direitos reais. São Paulo: Atlas, 2010