Aulas Teóricas: 148

A) EMENTA
Noção Geral de Obrigação. Classificação das obrigações: quanto ao objeto; quanto ao sujeito; quanto aos elementos acidentais. Cláusula penal. Pagamento. Pagamentos especiais. Extinção das obrigações sem pagamento. Pagamento indevido. Mora. Inexecução das obrigações. Transferência das obrigações. Obrigações por atos ilícitos. Responsabilidade Civil. Responsabilidade subjetiva e objetiva. Teoria da culpa. Dano. Culpa. Nexo de Causalidade. Responsabilidade por fato de terceiro. Responsabilidade pelo fato da coisa. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado. Responsabilidade civil aqüiliana e responsabilidade contratual. Responsabilidade civil objetiva. Teoria do risco. Excludentes da responsabilidade civil. Liquidação das obrigações por atos ilícitos, tudo de conformidade com o novo Código Civil, Lei 10.406, de 10-01-2002.


B) OBJETIVOS / COMPETÊNCIAS
Demonstrar a evolução e a regulamentação do direito obrigacional e da responsabilidade civil em suas várias modalidades. Ressaltar a importância das obrigações no âmbito do direito sua regulamentação no novo Código Civil.


C) BASES TECNOLÓGICAS (CONTEÚDO PROGRAMÁTICO)
1. Introdução e histórico do Direito das Obrigações
2. Conceito de obrigação
3. Elementos essenciais das obrigações
3.1. Fontes das obrigações
3.2. Princípios
4. Modalidades das obrigações
4.1. Obrigações de dar coisa certa
4.2. Obrigações de restituir coisa certa
4.3. Obrigações de dar coisa incerta
4.4. Obrigações de fazer
4.5. Obrigações de não fazer
4.6. Obrigações alternativas
4.7. Obrigações divisíveis e indivisíveis
4.8. Obrigações solidárias
4.9. Obrigações condicionais
5. Efeitos das obrigações
5.1. Efeitos das obrigações
5.2. Pagamento e Quitação
5.3. Mora e perdas e danos
5.4. Pagamento indevido
5.5. Pagamento por consignação
5.6. Pagamento com sub-rogação
5.7. Imputação do pagamento
6. Formas indiretas de extinção das obrigações
6.1. Dação em pagamento
6.2. Novação
6.3. Compensação
6.4. Transação
6.5. Confusão
6.6. Remissão das dívidas
6.7. Extinção das obrigações sem pagamento
7. Juros legais, cláusula penal e arras
8. Cessão de crédito, de débito e de contrato.
9. Declarações unilaterais de vontade
10. Responsabilidade civil
11. Elementos essenciais da responsabilidade civil
12. Excludentes da responsabilidade civil


D) AVALIAÇÃO
O aluno será avaliado através de provas escritas e trabalhos que exigirão pesquisa jurídica, bem como seminários, análises doutrinária e jurisprudencial, fichamentos e/ou prova oral. A frequência e a participação às aulas também poderão servir de parâmetros na avaliação.


F)BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Curso Direito Civil Brasileiro - Teoria Geral Das Obrigações - Vol. 2 - 34ª Ed. 2019 e Vol. 7 da 33ª. Edição. Editora Saraiva.
GAGLIANO, Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona Filho. Novo Curso de Direito Civil - Obrigações - - Obrigações - Vol. 2 - 20ª Ed. 2019. Editora Saraiva.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Curso de Direito Civil Brasileiro. Direito Civil Brasileiro - Vol. 2 - Teoria Geral Das Obrigações - 15ª Ed. 2018. Ed. Saraiva.


BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
GONÇALVES, Carlos Roberto. Responsabilidade Civil - 18ª Ed. 2019. Editora Saraiva.
STOLZE, Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona Filho. Editora Saraiva. Novo Curso De Direito Civil - Responsabilidade Civil - Vol. 3 - 17ª Ed. 2019
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. Direito Civil - Obrigações e Responsabilidade Civil - Vol. 2 - 18ª Ed. 2018. Editora Atlas.