Aulas Teóricas: 74
A) EMENTA
Organização Sindical. Liberdade sindical. Conflitos coletivos e suas formas de solução: Negociação coletiva do trabalho, dissídio coletivo, arbitragem e greve. Normas coletivas. Direito processual do trabalho e sua autonomia. Princípios do processo do trabalho. Poder Judiciário Trabalhista. Competência em matéria trabalhista. Atos, termos, prazos e nulidades no processo do trabalho. Processo de conhecimento e respectivos procedimentos. Inicial e resposta. Prova no processo do trabalho. Audiência trabalhistas. Recursos em matéria trabalhistas. Processo coletivo do trabalho.
B) OBJETIVOS / COMPETÊNCIAS
Visa a proporcionar informações teóricas e práticas aos discentes, acerca do Direito do Trabalho, dentro de uma visão moderna, clara e fundamentada, para que eles construam uma sólida base de conhecimento jurídico sobre os temas abordados.
A disciplina tem o intuito de preparar convenientemente os alunos para o exercício da advocacia na área trabalhista, e para os concursos públicos, em especial para as carreiras da Magistratura e do Ministério Público.
Visa a desenvolver estratégias para otimizar o raciocínio lógico do discente, para aprimorar a sua formação a ética e o seu senso crítico, e para estimulá-lo para o pleno exercício da cidadania.
C) BASES TECNOLÓGICAS (CONTEÚDO PROGRAMÁTICO)
1. CONCEITO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
2. FONTES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
3. INTERPRETAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
4. EFICÁCIA DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
5. PRINCÍPIOS DO PROCESSO DO TRABALHO
5.1. Conceito
5.2. Princípio do jus postulandi
5.3. Princípio da conciliação ou conciliatório
5.4. Princípio da irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias
5.5. Princípio da normatização coletiva
5.6. Princípio da oralidade
5.7. Princípio da celeridade
5.8. Princípio da concentração
5.9. Princípios da subsidiariedade e da supletividade
5.10. Princípio da imediação ou imediatidade
5.11. Princípio da busca da verdade real
5.12. Princípio da ultrapetição ou extrapetição
5.13. Princípio da non reformatio in pejus
5.14. Princípio da instrumentalidade das formas
5.15. Princípio da publicidade
5.16. Princípio da vedação da prova ilícita
6. FONTES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
6.1. Considerações iniciais
6.2. Leis em sentido lato
6.2.1. Constituição Federal
6.2.2. Leis trabalhistas de cunho processual
6.2.3. Leis processuais civis (comuns ou especiais)
6.3. Atos normativos expedidos pelo Poder Judiciário
6.4. Costume, princípios e analogia
6.5. Jurisprudência
6.6. Hierarquia das fontes 6.7. Jurisprudência
7. PODER JUDICIÁRIO TRABALHISTA ? ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
7.1. Composição
7.2. Varas do Trabalho
7.3. Tribunais Regionais do Trabalho
7.4. Tribunal Superior do Trabalho
7.5. Juízes de direito
7.6. Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
7.7. Órgãos e serviços auxiliares da Justiça do Trabalho
8. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
8.1. Definição
8.2. Critérios
8.3. Competência em razão da matéria e da pessoa
8.3.1. Relação de trabalho e relação de emprego
8.3.2. Complementação de aposentadoria
8.3.3. Servidores públicos e trabalhadores de cartórios extrajudiciais
8.3.4. Conflito envolvendo entes sindicais
8.3.5. Ações constitucionais de defesa
8.3.6. Danos morais e materiais
8.3.7. Ações possessórias
8.3.8. Greve
8.3.9. Execução das contribuições sociais e fiscais
8.3.10. Penalidades administrativas impostas pelos órgãos de fiscalização do trabalho
8.3.11. Dissídio coletivo
8.3.12. Ações de cobranças de profissionais liberais 8.3.13. Seguro-desemprego e FGTS
8.3.14. Outras ações decorrentes da relação de trabalho
8.3.15. Homologação de acordo extrajudicial
8.4. Competência em razão do lugar
8.5. Competência funcional
9. DAS PARTES E DOS PROCURADORES
9.1. Mandato
9.2. Capacidade de ser parte e capacidade processual
9.3. Substituição processual, sucessão processual e representação processual
9.3.1. Substituição processual
9.3.2. Sucessão processual
9.3.3. Representação processual
10. LITISCONSÓRCIO E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
10.1. Litisconsórcio
10.1.1. Considerações iniciais
10.1.2. Classificação do litisconsórcio 10.2. Intervenção de terceiros
10.2.1. Definição
10.2.2. Classificação
10.2.3. Espécies
10.2.3.1. Assistência
10.2.3.2. Denunciação da lide
10.2.3.3. Chamamento ao processo
10.2.3.4. Oposição
10.2.3.5. Nomeação à autoria
10.2.3.6. O amicus curiae
10.2.3.7. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
11. DESPESAS PROCESSUAIS, ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, GRATUIDADE DE JUSTIÇA E ISENÇÃO DE CUSTAS
11.1. Despesas processuais
11.1.1. Custas
11.1.2. Emolumentos
11.1.3. Honorários periciais
11.1.4. Honorários advocatícios
11.2. Assistência judiciária, gratuidade de justiça e isenção de custas
11.3. Da responsabilidade por dano processual e outras penalidades
12. PRAZOS PROCESSUAIS E PRECLUSÃO
12.1. Classificação dos prazos processuais
12.1.1. Quanto à origem
12.1.2. Quanto à natureza
12.1.3. Quanto aos destinatários
12.2. Contagem dos prazos
12.2.1. Prazos para as pessoas jurídicas de direito público
12.3. Suspensão e interrupção dos prazos
12.4. Preclusão
13. COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS
13.1. Conceito
13.2. Cartas precatória, de ordem e rogatória
14. NULIDADES
14.1. Conceito
14.2. Vícios dos atos processuais
14.3. Princípios das nulidades
14.3.1. Liberdade das formas e instrumentalidade das formas ou finalidade
14.3.2. Prejuízo ou transcendência
14.4. Convalidação ou preclusão
14.5. Interesse ou interesse de agir
14.6. Utilidade ou aproveitamento dos atos processuais praticados
14.7. Renovação dos atos processuais viciados ou saneamento das nulidades
15. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
15.1. Forma da reclamação e requisitos
15.2. Da tutela provisória
15.3. Competência
15.4. Pedido
15.5. Emenda e aditamento da petição inicial
15.6. Indeferimento da petição inicial
15.7. Elementos da ação 15.8. Pressupostos processuais
15.8.1. Pressupostos processuais subjetivos
15.8.2. Pressupostos processuais objetivos
15.9. Beneficiário da justiça gratuita ? Pessoa Física
15.10. Beneficiários da justiça gratuita - Pessoa Jurídica
15.11. Honorários advocatícios
16. PROCEDIMENTOS PROCESSUAIS
16.1. Conceitos
16.2. Procedimento comum ordinário 16.3. Procedimento comum sumário 16.4. Procedimento comum sumaríssimo
17. AUDIÊNCIA
17.1. Aspectos preliminares
17.2. Desenvolvimento
17.2.1. Presença das partes e substituição
17.2.2. Ausência das partes
17.2.3. Tentativa de conciliação e oferecimento de resposta
17.2.4. Instrução processual e adiamento da audiência 17.2.5. Trâmites finais
18. RESPOSTA DO RECLAMADO
18.1. Considerações iniciais
18.2. Exceções rituais
18.2.1. Noções iniciais
18.2.2. Exceção de incompetência relativa
18.3. Contestação
18.3.1. Ônus da impugnação específica
18.3.2. Princípio da eventualidade e concentração das defesas
18.3.3. Defesa processual
18.3.4. Defesa de mérito
18.3.5. Prescrição e decadência
18.3.6. Compensação, retenção e dedução
18.4. Reconvenção
19. PROVAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO
19.1. Considerações iniciais
19.2. Ônus da prova
19.3. Princípios norteadores
19.3.1. Princípio do contraditório e da ampla defesa
19.3.2. Princípio da necessidade da prova
19.3.3. Princípio da unidade da prova
19.3.4. Princípio do livre convencimento ou persuasão racional
19.3.5. Princípio da imediação
19.3.6. Princípio da aquisição processual
19.3.7. Princípio da isonomia probatória
19.3.8. Princípio do inquisitivo ou inquisitorial
19.4. Meios de prova
19.4.1. Interrogatório, depoimento pessoal e confissão
19.4.2. Documentos
19.4.2.1. Da arguição de falsidade documental
19.4.2.2. Exibição de documentos
19.4.3. Da ata notarial
19.4.4. Perícia
19.4.5. Testemunhal
19.4.6. Prova emprestada
20. SENTENÇA NOS DISSÍDIOS INDIVIDUAIS
20.1. Considerações iniciais 20.2. Sentença terminativa e definitiva
20.3. Requisitos essenciais e complementares
20.3.1. Relatório
20.3.2. Fundamentação (motivação)
20.3.3. Conclusão (dispositivo)
20.4. Requisitos complementares
20.5. Intimação da União e acordo após o trânsito em julgado
20.6. Correção de erros materiais
20.7. Intimação da decisão
21. RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO
21.1. Considerações iniciais
21.2. Peculiaridades
21.3. Natureza jurídica
21.4. Princípios
21.4.1. Duplo grau de jurisdição
21.4.2. Taxatividade
21.4.3. Voluntariedade
21.4.3.1. Duplo grau de jurisdição obrigatório
21.4.4. Unirrecorribilidade ou singularidade
21.4.5. Proibição da reformatio in pejus
21.4.6. Fungibilidade ou conversibilidade
21.5. Efeitos dos recursos
21.5.1. Efeito devolutivo
21.5.2. Efeito suspensivo
21.5.3. Efeito extensivo
21.5.4. Efeito substitutivo
21.5.5. Efeito translativo
21.5.6. Efeito regressivo
21.6. Pressupostos de admissibilidade
21.6.1. Pressupostos intrínsecos ou subjetivos 21.6.1.1. Legitimidade
21.6.1.2. Capacidade
21.6.1.3. Interesse
21.6.2. Pressupostos extrínsecos ou objetivos
21.6.2.1. Recorribilidade do ato
21.6.2.2. Adequação
21.6.2.3. Tempestividade
21.6.2.4. Regularidade na representação processual
21.6.2.5. Preparo
21.7. Recursos em espécie
21.7.1. Recurso ordinário
21.7.1.1. A quem é endereçado o recurso ordinário
21.7.1.2. Prazo para propositura do recurso ordinário
21.7.1.3. Prazo em dobro
21.7.1.4. Comprovação do depósito recursal
21.7.1.5. Descabimento do depósito recursal
21.7.1.6. Deserção do recurso
21.7.1.7. Efeito devolutivo
21.7.1.8. Efeito suspensivo
21.7.1.9 Contrarrazões
21.7.1.10. Processamento do recurso ordinário
21.7.1.11. Preparo - pagamento das custas e do depósito recursal
21.7.1.12. Custas
21.7.1.13. Princípio da primazia do julgamento do mérito recursal
21.7.2. Agravo de instrumento
21.7.3. Agravo de petição
21.7.4. Embargos de declaração
21.7.5. Recurso de revista
21.7.5.1. Outras questões acerca da procedibilidade ou conhecimento do Recurso de Revista
21.7.5.1.1. Transcendência
21.7.5.1.2. Prequestionamento
21.7.5.2. Recursos de revista com idêntico fundamento de direito (recurso repetitivo)
21.7.6. Embargos no TST
21.7.6.1. Embargos infringentes
21.7.6.2. Embargos de divergência
21.7.7. Recurso adesivo
21.7.8. Recurso extraordinário
21.7.8.1. Prazo para propositura
21.7.8.2. Do prequestionamento
21.7.8.3. Do efeito devolutivo x suspensivo
22. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
22.1. Conceito e finalidade da liquidação
22.2. Modalidades de liquidação
22.2.1. Liquidação por cálculos
22.2.2. Liquidação por arbitramento
22.2.3. Liquidação por artigos
22.3. Tramitação da liquidação da sentença
22.4. Da impugnação a liquidação trabalhista
22.5. Liquidação de títulos extrajudiciais
23. EXECUÇÃO
23.1. Princípios da execução
23.1.1. Princípio da igualdade de tratamento
23.1.2. Princípio da natureza real da execução
23.1.3. Princípio da limitação expropriatória
23.1.4. Princípio do exato adimplemento ou efetividade
23.1.5. Princípio da utilidade ao credor
23.1.6. Princípio da não prejudicialidade do devedor
23.1.7. Princípio da primazia do credor trabalhista
23.1.8. Princípio da disponibilidade
23.2. Legitimidade ativa
23.3. Legitimidade passiva
23.3.1. Desconsideração da personalidade jurídica
23.4. Competência
23.5. Títulos executivos
23.6. Execução provisória e definitiva
23.7. Aplicação subsidiária da Lei de Execuções Fiscais
23.8. Mandado de citação
23.9. Penhora
23.9.1. Dos bens penhoráveis e impenhoráveis
23.9.2. Da penhora sobre bem de família
23.9.3. Execução contra massa falida ou empresa em recuperação judicial
23.10. Embargos à execução
23.10.1. Embargos à execução na execução por carta precatória
23.10.2. Legitimação
23.10.3. Matéria de defesa nos embargos
23.10.4. Prescrição intercorrente
23.10.5. Impugnação do exequente
23.10.6. Trâmites finais da execução trabalhista
23.10.7. Da avaliação
23.10.8. Modalidades de expropriação
23.10.8.1. Arrematação
23.10.8.2. Adjudicação
23.10.8.3. Alienação por iniciativa particular
23.10.9. Da aquisição parcelada de bem penhorado
23.10.10. Da apropriação de frutos e rendimentos de empresa ou de
23.10.11. Embargos à adjudicação e à arrematação 23.10.12. Remição da execução
23.10.13. Execução de prestações sucessivas
23.10.14. Exceção de pré-executividade
23.10.15. Embargos de terceiro
23.10.16. Fraude à execução
23.10.17. Execução contra a Fazenda Pública
24. PROCEDIMENTOS EM ESPÉCIE
24.1. Inquérito judicial para apuração de falta grave
24.2. Dissídio coletivo
24.2.1. Classificação
24.2.1.1. Dissídio coletivo de natureza econômica
24.2.1.1.1. Dissídio originário ou inaugural
24.2.1.1.2. Dissídio revisional ou de revisão
24.1.1.1.3. Dissídio de extensão
24.2.2. A exigência constitucional do comum acordo
24.2.3. Natureza da decisão
24.2.4. Dissídio coletivo de natureza jurídica
24.2.5. Dissídio coletivo de natureza mista ou híbrida 24.2.6. Competência e recursos
24.3. Ação de cumprimento
25. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
25.1. Da suspensão do processo
26. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
26.1. Prazo para oposição dos embargos de declaração trabalhista
26.2. Embargos protelatórios
27. AGRAVO DE PETIÇÃO
27.1. Objetivo do agravo de petição
27.2. Hipóteses de cabimento do agravo de petição
27.3. Efeitos do agravo de petição
27.4. Quem pode interpor agravo de petição
27.5. Diferença entre embargos à execução e agravo de petição
28. AÇÕES CÍVEIS EM ESPÉCIE
28.1. Mandado de segurança
28.1.1. Noções introdutórias
28.1.2. Prazo e procedimento
28.1.3. Competência
28.2. Ação rescisória
28.2.1. Aspectos introdutórios
28.2.2. Cabimento no processo do trabalho
28.2.3. Competência e legitimidade
28.2.3.1. Competência
28.2.3.2. Legitimidade 28.2.4. Hipóteses de admissibilidade
28.2.5. Procedimento
28.2.5.1. Prazo para ajuizamento
28.2.5.2. Petição inicial
28.2.5.3. Citação e revelia
28.2.5.4. A ausência de defesa na Ação Rescisória
28.2.5.5. Valor do depósito prévio
28.2.5.6. Honorários advocatícios
28.2.5.7. Tutela provisória
28.2.6. Decisão e recurso
28.2.6.1. Da decisão
28.2.6.2. Recursos
28.3. Ação anulatória de cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho
28.3.1. Objeto
28.3.2. Legitimidade
28.3.3. Competência
28.4. Ação civil pública
28.4.1. Definição e cabimento no processo do trabalho 28.4.2. Competência
28.4.3. Legitimados
28.4.4. Prescrição
28.5. Homologação de acordo extrajudicial
28.5.1. Requisitos da homologação
28.5.2. Suspensão do prazo prescricional
28.5.2. Audiência
28.6. Ação de consignação em pagamento
29. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
29.1. Conceito
29.2. Organização sindical
29.2.1. Conceito de sindicato
29.2.2. Natureza Jurídica
29.2.3. Princípios da Liberdade Associativa e Sindical e da Autonomia Sindical
29.2.3.1 Princípio da liberdade associativa e sindical
29.2.3.2. Princípio da autonomia sindical
29.2.4. Criação e registro do sindicato
29.3. Associação profissional e sindicato
29.4. Categoria econômica, profissional e diferenciada
29.5. Sindicato, Federação e Confederação
29.6. Unicidade sindical, unidade sindical e pluralismo sindical
29.6.1. Unicidade sindical
29.6.2. Unidade sindical
29.6.3. Pluralismo sindical
29.7. Sistema de custeio do Sindicato
29.7.1. Legal
29.7.2. Assistencial
29.7.3. Confederativo
29.7.4. Voluntário
29.8. Centrais Sindicais
29.9. Proteção ao dirigente sindical
29.10. Substituição processual pelos sindicatos
29.10.1. Substituição processual sindical em ações coletivas
29.10.2. Substituição processual sindical em processos individuais
30. Convenção e Acordo Coletivo de Trabalho
30.1. Conceito, sujeitos e natureza jurídica
30.2. Requisitos de validade e formalidades
D) ATIVIDADES DISCENTES
Visa a proporcionar informações teóricas e práticas aos discentes, acerca do Direito do Trabalho, dentro de uma visão moderna, clara e fundamentada, para que eles construam uma sólida base de conhecimento jurídico sobre os temas abordados.
A disciplina tem o intuito de preparar convenientemente os alunos para o exercício da advocacia na área trabalhista, e para os concursos públicos, em especial para as carreiras da Magistratura e do Ministério Público.
Visa a desenvolver estratégias para otimizar o raciocínio lógico do discente, para aprimorar a sua formação a ética e o seu senso crítico, e para estimulá-lo para o pleno exercício da cidadania.
E) AVALIAÇÃO
Os alunos serão avaliados bimestralmente, observando-se a seguinte estratégia:-
Uma prova escrita e individual, relacionada com a matéria lecionada durante aquele bimestre, com a apresentação de questões de múltipla escolha, valendo até 10,0 pontos.
Seminário valendo até 10,0 pontos.
Trabalho de pesquisa jurisprudencial, individual, manual, de incentivo à pesquisa científica, valendo até 1,0 ponto, a ser entregue juntamente com a prova bimestral, relacionado com a interpretação dos tribunais acerca da matéria lecionada no bimestre.
Exame > matéria lecionada ao longo de todo o ano.
F) BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BERNARDES, Felipe. Manual de Processo do Trabalho. Salvador: JusPodivm, 2018.
JORGE NETO, Francisco Ferreira & CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa. Direito Processual do Trabalho. 8. ed. São Paulo: GEN, 2018.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direitos Processual do Trabalho. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
MARTINS FILHO, Ives Gandra. Manual esquemático de Direito e Processo do Trabalho. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BARROS, A. M. de. Curso do direito do trabalho. 7. ed. São Paulo: LTr, 2011.
CASSAR, V. B. Direito do trabalho. 17. ed. São Paulo: Método, 2020.
CLEBER, O. Vade Mecum sínteses objetivas: doutrina, jurisprudência e informativos dos tribunais superiores. São Paulo: Rideel, 2015.
MANUS, P. P. T. Direito de trabalho. 16. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
MOZART, Victor. Princípios Gerais de Direito Sindical. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Compêndio de Direito Sindical. São Paulo:
LTr, 2006.