Aulas Teóricas: 74

A) EMENTA
Avaliação das regras e legislação relativo aos regimes tributários existentes, vantagens e desvantagens de cada regime e comparação para as empresas. Planejamento tributário. Cálculo dos tributos federais no Simples Nacional, Lucro Presumido e Real e seus impactos na apuração dos tributos estaduais e municipais.

B) OBJETIVOS / COMPETÊNCIAS
Proporcionar aos discentes conhecimentos sobre a estrutura e impactos das tributações, no que tange ao consumo, renda e patrimônio, visando as normas e demais legislações de nosso país, para que os mesmos possam contribuir de forma efetiva, assertiva, transparente nas tomadas de decisões tributárias e respectivos enquadramentos dentro das organizações.

C) BASES TECNOLÓGICAS (CONTEÚDO PROGRAMÁTICO)

PARTE I: Conceito de Tributos;

PARTE II: Tributação Simples Nacional;

PARTE III: Tributação Pessoas Físicas;

PARTE IV: Tributação folha de pagamento;

PARTE V : Tributação Lucro Presumido;

Parte VI : tributação Lucro Real;

Parte VII : Economia tributária por meio de planejamento prévio, com dados previstos.


D) ATIVIDADES DISCENTES
Aulas expositivas com utilização de equipamentos eletrônicos ( Projetores, Computadores, Tablets e etc.;
D2 )Trabalhos em classe, e extraclasse dirigidos a constante atualização na busca de informações clássicas e atuais;
D3) Correção de Exercícios e Revisão de Conteúdos ministrados em sala de aula.
D4) Aplicação e uso de materiais necessários para o desenvolvimento do conteúdo proposto;


E) AVALIAÇÃO
E1) Avaliações Parciais em Individuais e em Grupos;
E2) Avaliação Oficial, conforme agenda regimentar da instituição;
E3) Recuperação dos discentes que não atingirem a nota mínima estipulada pela instituição, conforme agenda regimentar da instituição.

F) BIBLIOGRAFIA BÁSICA
PÊGAS, Paulo H. Manual de Contabilidade Tributária. [Digite o Local da Editora]: Grupo GEN, 2022. E-book. ISBN 9786559772087. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786559772087/. Acesso em: 23 jan. 2024.


BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
FABRETTI, Láudio Camargo. Contabilidade Tributária. 16 ed. São Paulo: Atlas, 2017.
FABRETTI, Láudio Camargo; FABRETTI, Denise; FABRETTI, Dilene Ramos. As micro e pequenas empresas e o Simples Nacional: Tratamento tributário, fiscal e comercial. São Paulo: Atlas, 2019.
GASSEN, Valcir. Tributação na origem e destino: Tributos sobre o consumo e processos de integração econômica. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2013.