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Título: MODELO DE COMPOSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: UM ESTUDO COMPARADO
Aluno: LUCAS CAVALCANTI DIAS PEREIRA
Orientador: LUCIANO TERTULIANO DA SILVA
Banca: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Ano: 2016   Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal; Jurisdição Constituci onal; Constituição; Política.
Resumo: Inicialmente, pretende o presente trabalho proporcionar uma elucidação acerca das – polêmicas - questões atinentes ao processo de composição do Supremo Tribunal Federal. Para tanto, nos valeremos de uma abordagem teórica dos fundamentos históricos e legais que justificam a imprescindibilidade de assegurar um processo de composição que seja democrático e imparcial. Da mesma forma, faremos uma análise comparativa dos modelos existentes nos Estados Unidos da América, Alemanha, França, Portugal, Chile, bem como um estudo das principais propostas de emenda à constituição que tramitam perante Congresso Nacional. Por derradeiro, realizaremos um juízo crítico fitando sugerir aperfeiçoamentos ao processo de composição do Supremo Tribunal Federal, de modo a criar um sistema democrático e, por conseguinte, imune a influências contrárias ao interesse da República, possibilitando a formação de um tribunal independente do ponto de vista político e imparcial do ponto de vista jurisprudencial.
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