Títulos Disponíveis
Título: "OS TRIBUTOS E A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA"
Aluno: DIEGO MARQUES DE OLIVEIRA
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Ano: 2009 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Capacidade contributiva, carga tributária
Resumo: O objetivo deste trabalho é a avaliação da capacidade contributiva dos brasileiros e a possível diminuição da carga tributária imposta no País. Devido à alta carga tributária, as empresas não conseguem se manter no mercado e nem investir em tecnologia para o seu crescimento. Indaga-se então, para arrecadar os tributos o Estado está respeitando o princípio da capacidade contributiva dos brasileiros? Este trabalho também tem como objetivo, dissertar sobre a função social do tributo, que decorre de uma obrigação do Estado, que só justifica sua existência, quando promove a igualdade social.
