Aulas Teóricas: 74

A) EMENTA
Competência. Questões e processo incidentes. Questões prejudiciais. Prova. Interrogatório do acusado. Confissão. Testemunhas. Acariação. Documentos. Busca e Apreensão. Juiz. Ministério Público. Defensor. Assistentes. Funcionários da Justiça. Peritos e intérpretes. Prisão em flagrante. Prisão Preventiva. Prisão Civil. Prisão Administrativa. Liberdade Provisória. Fiança. Citações. Intimações. Medida de Segurança. Sentença. Instrução Criminal. Processo e Julgamento dos Processos de Competência do Juiz Singular. Processo dos Crimes de Competência do Júri Popular. Processos Especiais.

B) OBJETIVOS / COMPETÊNCIAS
Assegurar aos alunos o conhecimento do processo penal, objetivando o desempenho das atividades profissionais, bem como prepará-los para os diferentes concursos à habilitação de suas funções.


C) BASES TECNOLÓGICAS (CONTEÚDO PROGRAMÁTICO)
1. Jurisdição e Competência Processual Penal
1.1. Conceito de jurisdição, espécies, características e elementos
1.2. Conceito de competência, espécies de competência
1.3. Competência pelo Lugar da Infração
1.4. Competência pelo Domicílio do Réu
1.5. Competência pela Natureza da Função
1.6. Competência por Distribuição
1.7. Competência por Conexão e Continência
1.8. Competência pela Prevenção
1.9. Competência pela Prerrogativa da Função
1.10. Competência para os crime de Longa Distância

2. Questões Prejudiciais
2.1. Considerações
2.2. Prejudicial sobre o Estado Civil das Pessoas
2.3. Prejudicial Diversa do Estado Civil das Pessoas
2.4. Suspensão do Processo
2.5. Realização de Prova Antecipada de Natureza Urgente

3. Das Exceções
3.1. Exceção de suspeição
3.2. Exceção de Impedimentos
3.3. Exceção de Incompatibilidade
3.4. Exceções de Coisa e Litispendência
3.5. Exceção de Ilegitimidade de Parte
3.6. Conflito de Jurisdição

4. Restituição de Coisa Apreendida
4.1. Considerações
4.2. Quando é cabível
4.3. Intervenção Obrigatória do Ministério Público
4.4. Terceiro de Boa-Fé
4.5. Procedimento
4.6. Confisco de Bens a Favor da União

5. Medidas Assecuratórias
5.1. Seqüestro de Bens Adquiridos com os Proventos da Infração
5.2. Seqüestro de Bens Móveis
5.3. Seqüestro de Bens Imóveis
5.4. Especialização da Hipoteca Legal
5.5. Procedimento

6. Do Incidente de Falsidade
6.1. Considerações Gerais
6.2. Conceito de Documentos
6.3. Procedimento ex-officio
6.4. Efeitos da Declaração do Incidente de Falsidade

7. Do Incidente de Insanidade Mental
7.1. Considerações Gerais
7.2. Quando poderá ser ordenado
7.3. Prazo para Conclusão do Exame
7.4. Nomeação de peritos
7.5. Doença Mental sob a ótica do Direito Penal
7.6. Nomeação de Curador para o doente mental

8. Da Prova
8.1. Disposições Gerais
8.2. Exame de Corpo de Delito e das Perícias em Geral
8.3. Crimes que Deixam Vestígios
8.4. Nomeação de Peritos Oficiais e não Oficiais
8.5. Exame Realizado Através de Carta Precatória
8.6. Autópsia
8.7. Exumação de Cadáver
8.8. Exame de Corpo de Delito e Lesões Corporais
8.9. Exame do Local de Delito para os Crimes Contra o Patrimônio
8.10. Exame Grafotécnico
8.11. Encontro de Cadáver
8.12. Exame dos Instrumentos do Crime
8.13. Valor Probatório do Laudo Pericial e seu Poder de Convencimento

9. Do Interrogatório do Acusado
9.1. Meio de Prova ou Meio de Defesa
9.2. Necessidade e Oportunidade
9.3. Faculdade de não Responder
9.4. Não Participação da Defesa
9.5. Interrogatório por Carta Precatória
9.6. Interrogatório do surdo e mudo
9.7. Da Confissão
9.8. Força Probatória da Confissão

10. Do Ofendido
10.1. Valor Probatório da Declaração do Ofendido
10.2. Condução Coercitiva

11. Das Testemunhas
11.1. Quem pode ser Testemunha
11.2. Compromisso
11.3. Princípio da Oralidade
11.4. Dever de Depor - Exceções
11.5. Testemunha Impedida e Testemunha Proibida ? Diferença
11.6. Sanções para a Testemunha
11.7. Caracteres: oralidade, objetividade, retrospectividade e capacidade para depor
11.8. Número de testemunhas
11.9. Contradita. Oportunidade

12. Do Reconhecimento de Pessoas ou Coisas e da Acareação
12.1. Procedimento
12.2. Elementos que Podem Prejudicar o Reconhecimento
12.3. Valor Probatório do Reconhecimento
12.4. Da Acareação. Procedimento

13. Dos Documentos
13.1. Considerações Gerais
13.2. Escritos e Papeis, Públicos e Particulares
13.3. Documento Falso e Perícia
13.4. Documentos em Língua Estrangeira. Tradutor

14. Dos Indícios
14.1. Considerações Gerais
14.2. Prova por Indução
14.3. Valor dos Indícios como Meio de Prova

15. Da Busca e Apreensão
15.1. Oportunidade, condição e legitimidade
15.2. Busca Domiciliar e Busca Pessoal
15.3. Noção de Domicílio
15.4. Busca com Mandado Judicial e sua necessidade
15.5. Busca sem Mandado Judicial
15.6. Auto de Busca e Apreensão
15.7. Busca no Escritório do Advogado do Réu ? Quando cabe
15.8. Busca de Documentos e Coisas
15.9. Busca na Mulher

16. Dos Sujeitos Processuais
16.1. Do juiz e das partes
16.2. Do Ministério Público
16.3. Do acusado, do Defensor e dos Auxiliares da Justiça
16.4. Terceiros interessados e não interessados
16.5. Assistente de Acusação

17. Da Prisão e da Liberdade Provisória
17.1. Considerações Gerais
17.2. Momento para Efetuar a Prisão
17.3. Mandado de Prisão e Prisão Ilegal
17.4. Perseguição
17.5. Resistência ativa e passiva
17.6. Auto de Arrombamento
17.7. Prisão Especial

18. Da Prisão Cautelar
18.1. Prisão em Flagrante
18.1.1. Flagrante Real, Quase Flagrante e Flagrante Presumido
18.1.2. Flagrante Preparado
18.1.3. Flagrante Forjado
18.1.4. Flagrante Esperado
18.1.5. Auto de Prisão em Flagrante
18.1.6. Auto de Flagrante Lavrado
18.1.7. Comunicação da Prisão ao Juiz Competente
18.1.8. Prisão ilegal
18.1.9. Ofensa ao Princípio Constitucional da Presunção da Inocência
18.1.10. Crime de Abuso de Autoridade
18.1.11. Infração Praticada na Presença ou contra a Autoridade
18.1.12. Relaxamento da Prisão em Flagrante
18.2. Da Prisão Temporária
18.2.1. Momento para Decretar a Prisão Temporária
18.2.2. Quando Cabe
18.3. Da Prisão Preventiva
18.3.1. Prisão Preventiva Necessária e Facultativa
18.3.2. Pressuspostos para a Prisão Preventiva
18.3.3. Juiz Competente
18.3.4. Despacho Fundamentado
18.3.5. Momento para Decretar a Prisão Preventiva
18.3.6. Ofensa ao Princípio Constitucional da Presunção da Inocência
18.3.7. Necessidade de Ouvir o Ministério Público
18.3.8. Revogação da Prisão Preventiva

19. Da Liberdade Provisória com ou sem Fiança
19.1. Fiança Para os Crimes Apenados com Reclusão
19.2. Fiança Para os Crimes Apenados com Detenção
19.3. Dispensa da fiança
19.4. Réu Pobre
19.5. Réu Vadio
19.6. Infração que Causa Clamor Público
19.7. Lei n.º 9.099/95 ? Juizado Especial Criminal


D) ATIVIDADES DISCENTES
1. Aulas expositivas
2. Estudos de casos práticos
3. Pesquisa


E) AVALIAÇÃO
O aluno será avaliado na forma de:
1. Prova escrita
2. Seminários
3. Fichamentos
4. Trabalhos
5. Prova oral


F) BIBLIOGRAFIA BÁSICA
AVENA, Norberto. Processo Penal. 11ª Ed. São Paulo: Editora Método, 2019.
CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. 22 ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2019.
FILHO, Fernando da Costa Tourinho. Processo Penal. 16 ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2013.


BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Processo Penal e Execução Penal. 11 ed. São Paulo: RT, 2019.
OLIVEIRA, Eugenio Pacelli de. Curso de Processo Penal. 19 ed. São Paulo: Editora Lumen Juris, 2015.