Aulas Teóricas: 74

A) EMENTA
Formação do Processo. Petição Inicial. Requisitos. Indeferimento. Pedido. Teoria Geral da Prova. Prova Pericial. Prova documental. Prova Testemunhal. Inspeção Judicial. Citação. Intimação. Resposta do réu. Revelia e Contumácia. Defesa e exceções. A Contestação. A reconvenção. A declaração incidente. A suspensão do processo. Causa. Extinção do processo. Do Julgamento conforme o estado do processo. Do saneamento do processo. Instrução da causa. Conciliação. Sentença. Coisa Julgada. Conceito. Fundamento Público e Jurídico de coisa julgada. A coisa julgada no CPC Brasileiro.

B) OBJETIVOS / COMPETÊNCIAS
Identificar o processo.
Conhecer e aplicar os meios para a sua formação e desenvolvimento, aliando os conhecimentos teóricos à prática.
Dominar e empregar satisfatoriamente os conceitos e vocabulário específico presentes nos textos do código de processo civil.


C) BASES TECNOLÓGICAS (CONTEÚDO PROGRAMÁTICO)
1. Formação do processo: conceito, princípios regentes, juízo prévio de admissibilidade, efeitos e alterações da demanda.

2. Suspensão do processo: conceito e causas.

3. Extinção do processo: conceito e hipóteses de extinção ?com? e ?sem? resolução do mérito.

4. PARTE ESPECIAL: Petição inicial: conceito, requisitos e indeferimento.

5. Pedido: conceito, classificação, cumulação de pedidos - requisitos e espécies, aditamento e modificação.

6. Citação: conceito, classificação, espécies e efeitos.

7. Intimação: conceito e formas.

7.1. Audiencia de Conciliação ou Mediação

8. Formas de defesa do réu.

9. Contestação: conceito, prazo, forma e conteúdo.

10. Exceções rituais (exceção de incompetência, de impedimento e suspeição): regras gerais, legitimidade e prazos.

11. Reconvenção: conceito, autonomia, pressupostos e procedimento.

12. Providências preliminares do saneamento: réplica, especificação de provas e regularização. Não incidencia dos efeitos da revelia.

13. Julgamento conforme o estado do processo: conceito, hipóteses e julgamento antecipado do mérito (Parcial e Integral).

14. DO SANEAMENTO E DA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO: noções gerais, tentativa de conciliação, saneamento do processo e desnecessidade.

15. Despacho saneador: conceito, cabimento e conteúdo.

16. Teoria geral da prova: conceito, classificação, objeto, ônus, hierarquia, fontes e meios.

17. Prova documental: conceito, classificação, exibição, força probante e produção. Dos Documentos Eletrônicos.

18. Prova pericial: conceito, classificação, admissibilidade, procedimento e despesas.

19. Inspeção judicial: conceito, objeto e procedimento.

20. Prova testemunhal: conceito, requisitos, classificação, admissibilidade, valor, deveres e direitos das testemunhas e procedimento.

21. Depoimento pessoal: conceito, sujeitos, características, pena de confissão e procedimento.

22. Audiência de instrução e julgamento: conceito, princípios, características, atos que a antecedem, procedimentofases, decisões proferidas, termo de audiência e adiamento.

23. Sentença: conceito, classificação, dos elementos e efeitos. Da remessa Necessária.

24. Coisa julgada: conceito, classificação, momento de formação, limites objetivos e subjetivos e a questão da ?relativização?.


D) AVALIAÇÃO
1. Prova escrita e/ou oral
2. Trabalhos
3. Seminários


E) BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BUENO, Cassio Scarpinella. Manual de Direito Processual Civil. Vol Unico, Ed. Saraiva, 2023
DIDIER JUNIOR, Fredie: Curso de Direito Processual - reescrito com base no novo CPC, Editora Juspodivm. 2023.
WAMBIER, Luiz Rodrigues (coord). Curso Avançado de Processo Civil: teoria do processo e processo de conhecimento. v. 1. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
DONIZETTI, Elpídio. Curso de Processo Civil. 25 ed., Editora Atlas. 2024.
GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo Curso de Direito Processual Civil: teoria geral e processo de conhecimento (1ª parte). v. 1. São Paulo: Saraiva, 2024
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil.São Paulo. Editora Metodo, 2023