Aulas Teóricas: 74

A) EMENTA
Evolução histórica do processo civil. Da ação. Doutrinas e conceitos modernos de ação. Elementos da ação. Constituição da ação. Classificação das ações. Substituição processual. Litisconsórcio. Da intervenção de terceiros. Da denunciação da lide. Do chamamento ao processo. Nomeação à autoria. Da oposição. Assistência. Da competência. Seus critérios determinativos. Determinação da competência nos seus aspectos objetivos, critério territorial e funcional. Do processo e do procedimento. Princípios informativos do processo. O processo comum.


B) OBJETIVOS / COMPETÊNCIAS
Identificar a evolução do processo civil.
Conhecer e aplicar a ação, aliando os conhecimentos teóricos à prática.
Conhecer e interpretar a doutrina civilista, as teorias processuais, os elementos, as condições e as formas processuais.
Dominar e empregar satisfatoriamente os conceitos e vocabulário específico presentes nos textos do código de processo civil.


C) BASES TECNOLÓGICAS (CONTEÚDO PROGRAMÁTICO)
1. Evolução do Código de Processo Civil: atualizações e a reforma do Código e a evolução do direito processual civil de 2015.
2. Direito de ação: conceito e teorias.
3. Condições da ação: Interesse de agir e legitimidade de partes
4. Elementos da ação: partes, pedido e causa de pedir.
5. Classificação das ações: quanto à providência jurisdicional (ação de conhecimento - com as suas subdivisões e modelos, executivas e cautelares) e outras classificações.
6. Concurso e cumulação de ações: noções e distinções.
7. Pressupostos Processuais e processo
8. Sujeitos do Processo
9. Direito de defesa ou exceção: Defesa, tutela do direito e acesso á Justiça - acepções processuais do vocábulo ?exceção? e noções gerais sobre as modalidades de defesa (processuais e substanciais ou de mérito).
10. Competência: conceito, classificação e seus critérios determinativos (objetivo, territorial e funcional).
11. Competência absoluta e relativa: noções gerais sobre o regime jurídico e formas de impugnação.
12. Perpetuação (fixação) da competência.
13. Modificação de competência: prorrogação, derrogação, conexão, continência e prevenção.
14. Conflito de competência.
15. Litisconsórcio: conceito, classificação (necessário, facultativo, unitário e simples), momento da formação, formação e regime.
16. Intervenção de terceiros: conceito e classificação.
17. Assistência: conceito, modalidades (simples e litisconsorcial), tipos de processo ou procedimento em que cabe a assistência, poderes do assistente, efeitos da sentença e procedimento de ingresso.
18. Denunciação da lide: conceito, processos e procedimentos em que cabe a denunciação, hipóteses de cabimento, legitimidade para denunciar e ser denunciado, obrigatoriedade, procedimento, posição do denunciado e denunciação da lide sucessiva.
19. Chamamento ao processo: conceito, processos e procedimentos em que cabe o chamamento, hipóteses de admissibilidade e procedimento.
20. Incidente de desconsideração da Personalidade Jurídica.
21. Do Amicus Curiae.
22. Atos processuais (FORMA, TEMPO E LUGAR): conceito, classificação, forma ? o princípio da instrumentalidade, publicidade, da prática eletrônica dos atos processuais, atos das partes, do juiz e do escrivão e a invalidade dos atos processuais.
23. Prazos processuais: conceito, regras gerais, forma de contagem e classificação (legais, judiciais, dilatórios, peremptórios, próprios, impróprios).
24. Comunicação dos atos processuais: Citações e intimações - Preclusão: conceito e espécies.
25. Pressupostos processuais de existência, de validade e negativos.
26. Tutela Provisória e Tutela de Urgência.


D) AVALIAÇÃO
1. Prova escrita e/ou oral
2. Trabalhos
3. Seminários


E) BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BUENO, Cassio Scarpinella. Manual de Direito Processual Civil. Vol Unico, Ed. Saraiva, 2023
DIDIER JUNIOR, Fredie: Curso de Direito Processual - reescrito com base no novo CPC, Editora Juspodivm. 2023.
WAMBIER, Luiz Rodrigues (coord). Curso Avançado de Processo Civil: teoria do processo e processo de conhecimento. v. 1. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
DONIZETTI, Elpídio. Curso de Processo Civil. 25 ed., Editora Atlas. 2024.
GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo Curso de Direito Processual Civil: teoria geral e processo de conhecimento (1ª parte). v. 1. São Paulo: Saraiva, 2024
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil.São Paulo. Editora Metodo, 2023