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Título: O PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA E A CONCILIAÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO
Aluno: SIMONE ESTEVES CONCEIÇÃO
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2011 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Acesso à Justiça, Conciliação, Acordo, Celeridade Processual
Resumo: Este trabalho teve como objetivo a análise do princípio do ACESSO À JUSTIÇA bem como de sua aplicabilidade no interior da prática jurídica. O problema a ser tratado relaciona-se, diretamente à morosidade e à baixa eficácia dos mecanismos que pretendem imprimir ritmo célere ao Poder Judiciário. A prática tradicional, centrada no formalismo e na materialização do processo, afasta e desacredita o cidadão de outras práticas processuais que podem garantir uma prestação jurisdicional a contento e igualmente eficiente. A CONCILIAÇÃO, surge como alternativa eficaz e instrumento de pacificação social. Desta forma, este trabalho pretendeu também destacar as inúmeras contribuições que esta prática pode trazer ao cidadão litigante, aos membros e funcionários do Poder Judiciário e à Coletividade, na medida em que satisfaz os interesses das partes de forma rápida, reduz o volume processual dos cartórios, revelando-se como medida eficiente de combate à morosidade.
