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Título: PROSTITUIÇÃO E ABUSO INFANTIL - A relação entre Direito e Literatura
Aluno: AMANDA ALICE FRANCO DE ARRUDA
Orientador: ELIANE APARECIDA GALVÃO RIBEIRO FERREIRA
Banca: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Ano: 2013 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Prostituição infantil. Direito. Literatura
Resumo: Este estudo pretende estabelecer uma relação entre Direito e Literatura. Para tanto, busca-se, por meio dele, investigar a existência da prática de prostituição infantil e de adolescentes, bem como compreender os mecanismos de atuação dessa prática e os de controle social desempenhados pelo Ministério Público e pelo Conselho Tutelar. Como exemplo da representação literária da prostituição do menor, tomamos como objetivo de estudo o livro Sapato de Salto, escrito por Lygia Bojunga (2006). Seu enredo retrata o sofrimento de uma menina que se vê obrigada, como meio de subsistência, a se prostituir. Com base nesse caso, pretendemos adentrar no mérito do crime que atinge a vida da criança e do adolescente, estendendo-se à violência sexual. Construímos a hipótese de que a prostituição infantil representada em uma obra literária configura-se como um espelho social em que a autora Lygia Bojunga Nunes denuncia tal prática, inclusive revelando-a como violenta e cruel. Assim, buscamos demonstrar que a relação entre Literatura e Direito, quando emancipatória, pode levar a sociedade a refletir sobre seus processos de violência.
